Aconteceu na última quinta-feira 05, Sessão Ordinária Virtual.
ATA Nº 019/2020
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 17H
DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – EM PLENÁRIO VIRTUAL
Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA
Secretaria – Verª. CARLA JANARA BOFF TELLES
Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Artur Fernando Reith, Carla Janara Boff Telles, Clodomiro Rodrigues Cordeiro, Jonei Merib, Júlio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o senhor Presidente declara aberta a Sessão.
Ata de nº 18 da Sessão Ordinária de 22/10/2020,
Solução: aprovada por unanimidade, na íntegra
E X P E D I E N T E :
PROCESSO Nº 043/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 034/2020)
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento.
PROCESSO Nº 044/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 035/2020)
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento.
PROCESSO Nº 045/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 036/2020)
Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$98.000,00.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/2020
Autor: Ver. Jonei Merib.
Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie o recapeamento do Pontilhão Antônio Pereira de Campos-Antônio Lira, pois está aparecendo os ferros e providencie, também, para passar o rolo compactador na estrada. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jonei.
Solução: aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 010/2020
Autor: Júlio César Gonçalves
Moção de Parabéns ao Sr. Paulo Junior dos Santos. Parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no cuidado com os jardins da nossa cidade entre outros trabalhos realizados sempre com muita dedicação e com visão do trabalho que necessita ser realizado. Solução: aprovada por unanimidade.
REQUERIMENTO ESCRITO
Autor: Ver. Valcir Fich Arruda
Solicitando que seja abonada sua falta à Sessão Ordinária realizada dia 22/10/2020, conforme Atestado Médico.
Solução: aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 08/2020
Autor: Ver. Jonei Merib.
Solicitando que o Poder Executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa, com relação as câmeras de vigilância que estão sendo instaladas na saída para Lagoa Vermelha na RS 461 e próximo ao Parque de Eventos João Lindolfo Bolsonello, quem vai ter acesso ao monitoramento dessas câmeras: é quem instalou, é a Prefeitura ou a Brigada Militar? Justificou o Vereador que a que está instalada no prédio da Prefeitura teve arrombamento no local a tempos atrás e até hoje ninguém sabe quem foi. Tem que ser monitoramento que dê resultado.
Solução: aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2020
Autor: Ver. Jonei Merib.
Solicitando que o Poder Executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa como está a documentação referente ao REURB, pois todos já pagaram e ainda não sabemos se já foi entregue algum documento de como está todo o processo de regularização.
Solução: aprovado por unanimidade.
Requerimentos Verbais:
Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa de como está o processo de instalação da área industrial do Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que desde o início de seu mandato como Vereador já fez este pedido diversas vezes. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa como está o processo de pavimentação da Rua que passa em frente a E.M.E.F. Horácio Severo da Costa, no Distrito de Barretos. Deferido o encaminhamento.
O R D E M D O D I A :
PROCESSO Nº 042/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 033/2020)
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, sem emendas, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Luiz. Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 043/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 034/2020)
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento.” Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Ver. Clodomiro Rodrigues Cordeiro. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 044/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 035/2020)
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Júlio César Gonçalves. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 045/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 036/2020)
Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Maria da Rosa Saibt. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade.
Solução: aprovado por unanimidade.