Aprovada em Sessão do dia 07-11-2019 a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020. A receita orçada foi R$ 17.765.141,00.
ATA Nº 021/2019
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 17H
DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA
Secretaria – Verª. CARLA JANARA BOFF TELLES
Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Artur Fernando Rieth, Carla Janara Boff Telles, Clodomiro Rodrigues Cordeiro, Jonei Merib, Júlio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o Senhor Presidente declara aberta a Sessão;
Ata de nº 020 da Sessão Ordinária do dia 17/10/2019,
Solução: aprovada por unanimidade, na íntegra.
E X P E D I E N T E :
PROCESSO Nº 049/19 – do Poder Legislativo – Mesa Diretora (PRL Nº 006/19)
Altera o horário de início da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2019.
PROCESSO Nº 050/19 – do Poder Executivo (PL Nº 038/19)
Concede abono aos servidores municipais no mês de dezembro de 2019.
PROCESSO Nº 051/19 - do Poder Legislativo – Mesa Diretora (PLL Nº 005/19)
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2019.
PROVIDÊNCIAS Nº 019/2019
Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt
Solicitando ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie a colocação de 01 container de lixo na Estrada Caravágio, na entrada que dá acesso a propriedade do seu João do Nito, pois os moradores daquela localidade não tem onde depositar o lixo e acabam trazendo para os container da Sede o que acaba acumulando muito lixo, tendo em vista que o caminhão passa só uma vez por semana para recolher. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Maria. Solução: aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO ESCRITO
Autora: Verª. Carla Janara Boff Telles
Solicitando seu abono de falta à Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2019, conforme Atestado Médico.
Solução: aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 018/2019
Autoria: Verª. Maria da Rosa Saibt
Moção de Agradecimento a todos os Vereadores, Servidores da Câmara Municipal e a Equipe da Casa do Vídeo pelo apoio, colaboração e contribuição financeira aos alunos do 1º ano diurno da E.E.E.M. Dr. Abelardo José Nácul para que os mesmo pudessem concretizar o Projeto “Adote uma Família e Mude sua História, concluído no dia 29 de outubro com a apresentação junto ao Programa “A União Faz a Vida” no Gaúcho Futebol Clube.
Solução: aprovada por unanimidade.
MOÇÃO Nº 019/2019
Autoria: Verª. Maria da Rosa Saibt
Moção de Parabéns à Srª. Marizete Pereira V. Rauta - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo pela participação das Escolas Municipais Firmino Frizzo, Horácio Severo da Costa e E.M.E.I. Pequenos Anjinhos Joana Scopel Bolsonelo na III Mostra de Projetos do Programa “A União Faz a Vida”, que aconteceu no dia 29 de novembro de 2019, no Gaúcho Futebol Clube. Estendemos nossos Parabéns, também, a todos os professores, em especial as Professoras Coordenadoras Rosane Terezinha Santos e Adriana Menzen, aos Monitores, as Atendentes, aos Funcionários e especialmente aos alunos que tão bem souberam construir atitudes e valores de cooperação através da prática de educação cooperativa, contribuindo para a educação integral onde estas atitudes só ocorrem quando são vivenciadas no dia-a-dia escolar, onde nossas crianças aprendem brincando sobre cooperação e cooperativismo. Parabéns aos pais também por auxiliarem, apoiarem e incentivarem seus filhos, trabalho em conjunto escola-família beneficia toda a comunidade.
Solução: aprovada por unanimidade.
MOÇÃO Nº 020/2019
Autoria: Verª. Maria da Rosa Saibt
Moção de Parabéns ao Sr. Adelkson Antônio Nunes, Diretor da E.E.E.M. Dr. Abelardo José Nácul, aos Professores, Funcionários e alunos da Escola, pelos excelentes trabalhos apresentados na III Mostra de Projetos do Programa “A União Faz a Vida”, realizado pelo Sicredi, todos os anos em nosso Município, que foram apresentados no dia 29 de outubro de 2019, no Gaúcho Futebol Clube.
Solução: aprovada por unanimidade.
MOÇÃO Nº 021/2019
Autoria: Verª. Maria da Rosa Saibt
Moção de Parabéns aos Senhores Enio Odacir Leal e Sadi Bento Rigotti, as Professoras Salete e Diana e parabenizar, também, todos os Colaboradores do Sicredi pelo Programa “A União Faz a Vida”. Esta iniciativa do SICREDI pela criação de materiais de divulgação sobre cooperação e cooperativismo e o desenvolvimento de programas de cooperativismo nas escolas, com o objetivo de sensibilizar crianças e jovens para o tema com o objetivo principal de disseminar o cooperativismo como forma de desenvolvimento merece nosso reconhecimento. A cooperação e o comportamento solidário ajudam a formar pessoas autônomas e a melhorar as relações sociais sejam elas na comunidade escolar ou na comunidade onde residem. Todos os anos este projeto trás para o nosso Município e para a Educação cada vez mais aperfeiçoamento e qualidade na educação de nossos jovens, merecendo nosso reconhecimento e nossos parabéns.
Solução: aprovada por unanimidade.
MOÇÃO Nº 022/2019
Autoria: Verª. Maria da Rosa Saibt
Moção de Parabéns ao Senhor Prefeito Municipal, Felippe Júnior Rieth, a todos os Secretários Municipais e Servidores do Poder Executivo, pelo apoio, colaboração e contribuição aos alunos do 1º ano diurno da E.E.E.M. Dr. Abelardo José Nácul para que os mesmos pudessem concretizar o Projeto “Adote uma Família e Mude sua História, concluído no dia 29 de outubro com a apresentação junto ao Programa “A União Faz a Vida” no Gaúcho Futebol Clube.
Solução: aprovada por unanimidade.
Requerimentos Verbais:
Ver. Adilson César Fontana - Solicitando ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de colocar a emulsão asfáltica na Rua Francisco Wegher, da mesma forma como foi colocada em outras ruas da cidade. Justificou o Vereador que foi feito novo encanamento de água nesta rua e existe uma lotérica onde as pessoas vão com frequência e esta colocação da emulsão melhoria muito a trafegabilidade de quem passa pela Rua a pé, partindo da rua Arthur Feijó até pelo menos a lotérica. Deferido o encaminhamento.
Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira – 1º) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a iluminação nas ruas do Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que já fez este pedido e está refazendo a pedido do morador Valter José Lourenço que relatou ter bastante movimentação de pessoas a noite no povoado e não dá nem para identificar quem são as pessoas. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que que através do Órgão competente providencie a colocação de Placa de identificação, denominando o Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que antigamente existia uma Placa identificando o Distrito e agora não tem mais. Deferido o encaminhamento.
Ver. Jonei Merib – 1º) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a pintura de uma faixa de segurança ou outro meio, talvez uma placa, para que os veículos diminuam a velocidade em frente a E.M.E.I. Pequenos Anjinhos Joana Scopel Bolsonelo. Justificou o Vereador que os carros e caminhões passam em alta velocidade e temos crianças pequenas neste local. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que faça uma ampla divulgação e analise uma forma de incentivar as pessoas do município a se inscreverem para realizarem o Censo que está previsto para 2020. Justificou o Vereador que no Censo Agropecuário muitas pessoas se inscreveram e depois não aparecerem para a realização da prova, portanto que seja realizada uma ampla campanha de divulgação para que as pessoas do município se inscrevam, pois vem sempre pessoas de fora de nosso município. Deferido o encaminhamento.
O R D E M D O D I A :
PROCESSO Nº 047/2019
Autor: Poder Executivo (PL 036/2019)
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª Maria da Rosa Saibt. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Luiz.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 049/2019
Autor Poder Legislativo – Mesa Diretora (PRL 06/2019)
Altera o horário de início da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2019. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 050/2019
Autor: Poder Executivo (PL 038/2019)
Concede abono aos Servidores Municipais no mês de dezembro de 2019. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 051/19
Autor: Poder Legislativo – Mesa Diretora (PLL Nº 005/19)
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2019. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Clodomiro Rodrigues Cordeiro. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade.
Solução: aprovado por unanimidade.
