Aprovado auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo em Sessão ordinária

Câmara Municipal de Vereadores de Capão Bonito do Sul, realizou nesta quinta-feira, dia 04 de maio Sessão Ordinária, onde sob a Presidência do Vereador Adilson C. Fontana, onde foram analisados e aprovados os seguintes:

ATA

Ata de nº 11/17 da Sessão ordinária do dia 20/04/2017.
Solução: Aprovado por unanimidade.

Expediente:

Ofício nº 01/2017 – da E.M.E.I. Pequenos Anjinhos Joana Scopel Bolsonelo, resposta à Moção de Parabéns nº 02/2017 de autoria do Ver. Júlio
- OF/GAB/CMV nº 120/2017 – do Poder Executivo – Encaminhamento de respostas.
- OF/GAB/CMV nº 121/2017 – do Poder Executivo – Encaminhamento de respostas.
- Oficio nº 107/2017/Gab – do Poder Executivo - Encaminhamento dos PLs nº 024 e 025/17 
- Oficio nº 112/2017/Gab – do Poder Executivo - Encaminhamento do PL nº 023/17 – PPA 2018-2021
- Oficio nº 128/2017/SMA – do Poder Executivo - Encaminhamento de retificação ao PL Complementar nº 01/17 – PPA 2018-2021
- OF/GAB/SPF Nº 130/2017 – do Poder Executivo – Ref. a remessa de dados para o SICONF
- PROCESSO Nº 030/17 - PPA
- PROCESSO Nº 031/17 – Vale Alim. Câm.
- PROCESSO Nº 032/17 – Emenda ao RI nº 014
- PROCESSO Nº 033/14 - Mitra
- PROCESSO Nº 034/17 – Festa Prod. Rural Barretos

PEDIDO DE INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 018/17
Autor: Ver. Raul Lisboa
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura analise a possibilidade de construir paradas de ônibus nas Localidades, no mínimo uma por localidade para que os alunos possam se proteger enquanto esperam o transporte escolar, principalmente no inverno e em dias chuvosos e, para as pessoas que utilizam ônibus também possam ter um local para abrigo enquanto esperam o transporte.
Solução: Aprovado por unanimidade

INDICAÇÃO Nº 019/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Responsável, providencie a instalação da placa, em modelo letreiro, indicando o novo nome do Ginásio de Esportes E.M.E.F. Firmino Frizzo, pois a Lei que alterou o nome foi a Lei Municipal nº 607/15, de 07 de agosto de 2015. Justificou o Vereador que este pedido foi de sua autoria e foi sancionado pelo Prefeito em 07 de agosto de 2015, mas até o momento ainda não foi alterado o nome.
Solução: aprovado por unanimidade

INDICAÇÃO Nº 020/17
Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de colocar o nome da Sr.ª “MARIA DE LURDES CARNEIRO DE MELLO” (in memorian) na Rua sem denominação que parte da Rua Francisco Wegher seguindo em direção a Av. Ataliba José de Lima até o término do perímetro urbano. Justificou a Vereadora que a senhora Lurdes sempre prestou serviços à Comunidade Capãobonitense e encerrou suas atividades na área da saúde, onde sempre ajudou a todos indistintamente. Segue Biografia, anexo.
Solução: Aprovado por unanimidade

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

PROVIDÊNCIAS Nº 020/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a implementação de um bueiro e a abertura de uma boca-de-lobo na Rua Arthur Feijó, entre as residências do Sr. Mario Marcon e do Sr. Sérgio Fabiane. Justificou o Vereador, que nos dias de chuva, no referido local, já conhecido pela Secretaria de Infraestrutura, forma-se uma poça d’água, em razão da não existência de uma boca de lobo. A construção da mesma é de suma importância, haja vista que tanto moradores quanto pessoas que pela rua circulam, há tempo vem sofrendo com esse problema. Segundo moradores, a solução é a abertura de uma boca de lobo juntamente com o bueiro, atravessando o asfalto e escoando a água para o terreno de propriedade do Sr. Luiz Fernando Pato Oliveira, do qual, já ciente do problema, conscientizou-se em colaborar com os moradores.
Solução: Aprovado por unanimidade

PROVIDÊNCIAS Nº 021/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie o reparo do asfalto na Rua Arthur Feijó, onde encontra-se aberto um buraco na rua. Justificou o Vereador que o reparo é essencial para que seja mantido a qualidade da via, evitando também possíveis acidentes.
Solução: Aprovado por unanimidade

MOÇÃO Nº 010/17 
Autor: Ver. Jonei Merib
Encaminhamos a presente Moção de Pêsames à família, pelo falecimento do Sr. João Plínio Nunes, ocorrido no dia 21/04/2017.
Solução: aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO
Autor: Comissão de Estudos dos Recursos Híbridos
Solicitou a prorrogação do prazo estipulado na Portaria legislativa n° 005/2017, por mais 120 dias em virtude das localidades do assentamento 25 de Novembro e lajeado dos Ivos ainda estarem enfrentando problemas de falta de abastecimento. Considerando que a Administração Municipal, representada pelo senhor secretário da Administração, Planejamento e Finanças se comprometeu em solucionar o problema existente através de esclarecimento prestados à Comissão em reunião no dia 30 de março de 2017. 
 Solução: Aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

INFORMAÇÃO Nº 003/17 
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, informe esta Casa Legislativa se as ondulações transversais (quebra-molas), que foram construídos recentemente, foram construídos com base na Resolução nº 39/98 do CONTRAN, que regulamenta as exceções sobre a implementação do mesmo e traz regras para sua utilização, bem como, informe também, os estudos com base em índices estatísticos e critérios técnicos da instalação das referidas ondulações transversais.
Solução: Deferido o Encaminhamento

ORDEM DO DIA:

Processo: 026/17 
Autor: Poder Executivo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017
Solução: Foi colocado em primeira discussão.

Processo 029/17 (PRL nº 04/17)
Autor: Poder Legislativo
Emenda ao Regimento Interno
Emenda a RI 
Solução: Foi colocado em primeira discussão.

PROCESSO Nº 031/17(PLL Nº 002/17)
Autor: Poder Legislativo 
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Capão bonito do Sul e dá outras providências.
Solução: Aprovado por unanimidade

PROCESSO Nº 034/17(PL Nº 025/17)
Autor: Poder Executivo 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a realização da XIV festa do Produtor Rural do distrito de Barretos, e dá outras providências.
Solução: Aprovado por unanimidade