Aprovado em Sessão: Contratação de professor em caráter emergencial para atender as necessidades da educação básica.
ATA Nº 009/2019
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 17H
DO DIA 16 DE MAIO DE 2019
Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA
Secretario – Ver. JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Artur Fernando Rieth, Clodomiro Rodrigues Cordeiro, Jonei Merib, Julio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o Senhor Presidente declara aberta a Sessão;
ata de nº 008 da Sessão Ordinária de 02/05/19,
Solução: aprovada por unanimidade
E X P E D I E N T E :
Ofício nº 099/2019 – GAB/SAPF – do Poder Executivo
Encaminhamento de PLs 014, 015, 016 e 017/2019.
Ofício nº 100/2019 – SAPF – do Poder Executivo, recebido em 13/05/2019 Encaminhamento de Leis e Decretos.
Ofício nº 101/2019 – GAB/SAPF – do Poder Executivo
Convite para participar de inauguração da quadra de esporte do Assentamento 25 de novembro no dia 17/05/2019, às 18h30min.
PROCESSO N.º 021/19 - do Poder Executivo (PL Nº 014/19)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de professor para atender as necessidades da educação básica.
PROCESSO N.º 022/19 - do Poder Executivo (PL Nº 015/19)
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal de 2019
PROCESSO N.º 023/19 - do Poder Executivo (PL Nº 016/19)
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019
PROCESSO N.º 24/19 - do Poder Executivo (PL Nº 017/19)
Altera o artigo 16, da Lei Municipal nº 69/2002
Requerimentos Verbais:
Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa quais foram os valores investidos com dinheiro público no I Rodeio Nacional de Capão Bonito do Sul, que ocorreu nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2019. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando a Mesa Diretora que providencie para que seja espalhada a terra que tem nos fundos do lote da Câmara e limpado o mato que está crescendo no meio das britas. Deferido o encaminhamento. Ver. Jonei Merib – Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie pavimentação no entroncamento da Avenida Ataliba José de Lima com a Rua Felipe Barreto e no entroncamento da Rua Alexandre Eurico Vieira com a Rua Felipe Barretos, pois ao lado do Banco Sicredi formam-se poças de água e tem buracos e na outra Avenida a brita acaba indo para cima do asfalto. Deferido
encaminhamento. Após, passou-se à:
O R D E M D O D I A :
PROCESSO N.º 021/19 - do Poder Executivo (PL Nº 014/19)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de professor para atender as necessidades da educação básica.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO N.º 022/19 - do Poder Executivo (PL Nº 015/19)
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal de 2019
Solução:aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01 (um) voto contra (Ver. Luiz.).
PROCESSO N.º 023/19 - do Poder Executivo (PL Nº 016/19)
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019
Solução:aprovado por unanimidade
PROCESSO N.º 24/19 - do Poder Executivo (PL Nº 017/19)
Altera o artigo 16, da Lei Municipal nº 69/2002
Solução: aprovado por unanimidade.
