Aprovado na tarde desta quinta-feira (09), em Sessão Ordinária o Projeto de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Capão Bonito do Sul
Segue a baixo os Processos e Pedidos analisados e aprovados pelos Parlamentares:
ATA
Ata de nº 25/17 da Sessão Simulada, realizada às 09h, do dia 19 de outubro de 2017.
Ata nº26/17 da Sessão Solene, realizada no às 10h 30min, do dia 19 de outubro de 2017.
Ata nº 27/10 da Sessão Ordinária, realizada às 15h do dia 19 de outubro de 2017.
Solução: Aprovadas por unanimidade
Expediente:
- Oficio nº 298/2017/Gab – do Poder Executivo – Encaminhamento dos PL 055, 056, 057, 058, 059, 060 e 061/2017
- PROCESSO Nº 066/17 – do Poder Executivo – PL 055/17
- PROCESSO Nº 067/17 – do Poder Executivo – PL 056/17
- PROCESSO Nº 068/17 – do Poder Executivo – PL 057/17
- PROCESSO Nº 069/17 – do Poder Executivo – PL 058/17
- PROCESSO Nº 070/17 – do Poder Executivo – PL 059/17
- PROCESSO Nº 071/17 – do Poder Executivo – PL 060/17
- PROCESSO Nº 072/17 – do Poder Executivo – PL 061/17
- EMENDAS DE Nº 01, 02, 03 E 04/2017 ao Processo 0061/2017 – PL 027/2017 – RPPS
PEDIDO DE INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 035/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder executivo Municipal, através da secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a construção de uma parada de ônibus na Comunidade de Capão Grande, na RS 451, na propriedade do senhor José Getulio de Souza, em frente ao antigo armazém Poko Preço.
Solução: Aprovado por unanimidade
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
PROVIDÊNCIA Nº 056/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a colocação de bueiros novos na Estrada do rincão Comprido, próximo a propriedade da Senhora Jacira Pinto Maciel.
Solução: Aprovado por unanimidade
MOÇÃO
Moção de Parabéns Nº 018/17
Autor: Ver. Júlio C. Gonçalves
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminhamos a presente Moção de Parabéns:
- às Merendeiras da E.M.E.F. Firmino Frizzo senhoras Roselaine de Fátima Godinho, Caroline Silva de Oliveira Lovato e Cristina Merib Gonçalves,
- à Merendeira da E.M.E.I. Pequenos Anjinhos Joana Scopel Bolsonelo Srª. Elza Maria Silvestrini Pedruzzi,
- à Merendeira da E.M.E.F. Horácio Severo da Costa Srª. Marta Xavier Cerri,
- às Serventes da E.M.E.F. Firmino Frizzo senhoras Marina Piton, Juliana Piano e Claudete da Silva,
- à Servente da E.M.E.F. Horácio Severo da Costa Srª. Iracema Paganela,
- à Monitora Srª. Luciana Prates e
- à Nutricionista Srª. Luciane Tibolla.
Queremos com esta moção parabenizá-las e agradecer as Merendeiras pela excelente comida que preparam para nossas crianças, pelo carinho e dedicação que vocês têm com as mesmas. Parabenizo-as do fundo do coração.
Solução: aprovado por unanimidade
Moção de Parabéns Nº 019/17
Autor: Ver. Eron J. Chagas Porto
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminhamos a presente Moção de Parabéns para a senhora Silvia Clarice Ribeiro Zanette. Queremos com esta moção parabenizá-la por ter criado o Projeto Estudantil “Vereador Por Um Dia” quando exerceu a função de Vereadora nesta Casa Legislativa.
Solução: Aprovado por unanimidade
ORDEM DO DIA:
PROCESSO Nº 027/17– PLC 01/17
Constitui e estrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Capão Bonito do Sul, que trata o Art. 40 da constituição da República, e dá outras providências.
Solução: Aprovado com 3 emendas
Processo nº 058/17 - PL nº 048/17
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Solução: Aprovado por unanimidade com emenda
PROCESSO Nº 061/17 – PL 051/17
Autor: Poder Executivo
Concede incentivo financeiro adicional para o Programa de agentes comunitários de Saúde, abre crédito especial no valor de R$ 1.000.00, e dá outras providências.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 070/17 –PL 059/17
Autor: Poder Executivo
Altera item do “anexo único tabelas”, da Lei a Municipal nº 710/2017.
Solução: Aprovado por unanimidade
PROCESSO Nº 071/17 – PL 060/17
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Município de Capão Bonito do Sul a receber em doação o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Solução: aprovado por unanimidade
PROCESSO Nº 072/17 – PL 061/17
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 no orçamento Municipal.
Solução: aprovado por unanimidade
Presidente: Adilson C. Fontana
Vice-Presidente: Artur F. Rieth
Secretário: Júlio C. Gonçalves
Eron J. Chagas Porto
Jonei Merib
Luiz A. Oliveira
Maria da Rosa Saibt
Valcir Arruda
Raul Lisboa
