Câmara aprova a criação do Programa Municipal de práticas interativas e complementares e de educação popular em saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Capão Bonito do Sul.

ATA Nº 014/2019

SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 17H

DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019

Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA

Secretaria – Verª. CARLA JANARA BOFF TELLES

Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Artur Fernando Rieth, Carla Janara Boff Telles, Clodomiro Rodrigues Cordeiro, Jonei Merib, Júlio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o Senhor Presidente declara aberta a Sessão

ata de nº 013 da Sessão Ordinária de 22/08/19,  

Solução: aprovada por unanimidade

E X P E D I E N T E :

PROCESSO N.º 041/19 –

Autor Poder Legislativo – Mesa Diretora – (PRL Nº 005/19)

Altera o horário de início das Sessões Ordinárias dos dias 19 de setembro de 2019 e 03 de outubro de 2019.

 PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 010/2019

Autor Ver. Jonei Merib  

Solicitando ao Poder Executivo que analise a possibilidade de fazer um cadastro dos servidores que doam sangue, ou que gostariam de doar sangue e padronize um dia específico onde todos que doam ou tem vontade de doar possam ir no mesmo dia, podendo serem dispensados neste dia. Justificou o Vereador que os Hemocentros e hospitais do estado contam com a colaboração voluntária para manter os estoques de sangue. E isso precisa ser feito regularmente, já que os componentes do sangue têm validade restrita, variando de dias a semanas, conforme informações do Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul (Hemorgs). É importante que as pessoas façam doações de forma recorrente, sempre que possível, pois uma simples doação pode salvar muitas vidas. Conforme orientação dos hemocentros é importante manter um intervalo entre uma doação e outra. Para homens, o tempo é de pelo menos 60 dias (ou até quatro doações por ano) e para as mulheres, 90 dias (ou até três doações por ano). Após a doação, alguns cuidados são recomendados, como: evitar esforços físicos por pelo menos 12 horas; aumentar a ingestão de líquidos; não fumar por cerca de duas horas e evitar bebidas alcóolicas por 12 horas. Deixar o Banco de Sangue somente se estiver sentindo-se bem; por isso a importância do servidor ser dispensado do trabalho no dia da doação. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jonei. Colocado

Solução: aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 017/2019 –

Autor Ver. Jonei Merib

Solicitando ao Poder Executivo que através da Secretaria de Infraestrutura providencie a colocação de uma camada de concreto no Pontilhão Antônio Pereira de Campos, pois está aparecendo os ferros, dificultando o tráfego, e na oportunidade que seja providenciado a colocação de sinalização indicando o nível da água nas duas cabeceiras para segurança do tráfego quando o rio está cheio. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jonei.

Solução: aprovado por unanimidade.

Requerimentos Verbais:

Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira - 1º) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social informe esta Casa Legislativa com relação a aparelhos existentes no Posto de Saúde para a realização de exames, como por exemplo aparelho de RX entre outros. Justificou o Vereador que o aparelhamento do Posto de Saúde evitaria o deslocamento dos pacientes para outros centros em busca de exames mais completos e auxilia o médico ao diagnóstico mais rápido. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Turismo informe esta Casa Legislativa se tem oficina de línguas estrangeiras, qual a idade que pode ingressar e se tem, desde qual período. Justificou o Vereador que são importantes o turno integral e as oficinas oferecidas, mas línguas estrangeiras também é muito importante. Deferido o encaminhamento.

Ver. Jonei Merib - 1º) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie o cascalhamento da estrada do Passo do Lima. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que providencie para que os treinos que são ministrados pelo Farofa aqui na Sede sejam disponibilizado também para o Assentamento 25 de Novembro e Distrito de Barretos. Deferido o encaminhamento.

O R D E M   D O   D I A :

PROCESSO N.º 036/19 - do Poder Executivo (PL Nº 027/19)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro.  Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Luiz. Colocado em votação foi aprovado por 07 votos a favor. Ver. Luiz votou contra.

PROCESSO N.º 039/19 - do Poder Executivo (PL Nº 030/19)

Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município, para participar da Missão Técnica ao Exterior com os Prefeitos da AMUNOR/CIRENOR, no período de 01 a 10 de novembro de 2019, e dá outras providências. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Jonei Merib. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, 01(um) voto contrário (Ver. Luiz). Colocado em discussão se manifestaram os Vers.: Luiz e Clodomiro. Colocado em votação foi aprovado por 07 votos a favor. Ver. Luiz votou contra.

PROCESSO N.º 040/19 - do Poder Executivo (PL Nº 031/19)

Cria o Programa Municipal de práticas interativas e complementares e de educação popular em saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Capão Bonito do Sul e dá outras providências. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Luiz. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.

PROCESSO N.º 041/19 - do Poder Legislativo – Mesa Diretora – (PRL Nº 005/19)

Altera o horário de início das Sessões Ordinárias dos dias 19 de setembro de 2019 e 03 de outubro de 2019. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Artur Fernando Rieth. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.