Câmara aprova contratação de duas enfermeiras, para atender as necessidades da Saúde Básica.

ATA Nº 010/2019

SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 17H

DO DIA 06 DE JUNHO DE 2019

Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA

Secretaria – Verª. CARLA JANARA BOFF TELLES

Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Artur Fernando Rieth, Carla Janara Boff Telles, Clodomiro Rodrigues Cordeiro, Jonei Merib, Julio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o Senhor Presidente declara aberta a Sessão;

ata de nº 009 da Sessão Ordinária de 16/05/19,

Solução: aprovada por unanimidade

E X P E D I E N T E:

PROCESSO N.º 025/19 - do Poder Legislativo – Mesa Diretora (PRL Nº 004/19)

 Altera o dia e o horário de início da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2019.  PROCESSO N.º 026/19 - do Poder Executivo (PL Nº 018/19)

Abre crédito adicional especial no orçamento municipal de 2019

PROCESSO N.º 027/19 - do Poder Executivo (PL Nº 019/19)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 02 (duas) enfermeira para atender as necessidades da Saúde Básica.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011/2019

Autor Ver. Jonei Merib – Solicitando ao Poder Executivo que através da Secretaria de Infraestrutura, providencie, com urgência, a continuidade de colocação de bueiros na Rua Felipe Barreto, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na saída para a RS 461, principalmente em frente à casa da senhora Dalva, pois com as recentes chuvas o barranco cedeu e está desmoronando e como não tem acostamento se faz necessário, também, que seja colocada uma placa de sinalização enquanto não se inicie a colocação dos bueiros para evitar acidentes.

Solução: aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 012/2019

 Autor Ver. Jonei Merib - Solicitando ao Poder Executivo que através da Secretaria de Infraestrutura providencie junto a RGE a retirada e colocação em outro local do poste de energia elétrica que está em frente ao Gaúcho Futebol Clube no acesso à E.E.E.M.Dr. Abelardo José Nácul.

Solução:aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013/2019  

Autora Verª. Maria da Rosa Saibt - Solicitando ao Poder Executivo que através da Secretaria de Infraestrutura providencie a colocação de britas na estrada que dá acesso a E.E.E.M.Dr. Abelardo José Nácul, pois em dias de chuva não tem condições de trafegabilidade.

Solução:aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO ESCRITO –

Autora Verª. Carla Janara Boff Telles, solicitando abono de falta a Sessão Ordinária do dia 16/05/2019, conforme atestado médico.

Solução: aprovado por unanimidade.

Requerimentos Verbais:

 Ver. Júlio César Gonçalves – Solicitando ao Executivo Municipal que através do CMD analise uma maneira de colocar uma regra de quando for organizar o campeonato municipal de futsal colocar no regulamento do Campeonato que para os jogadores poderem se inscrever comprovem que residem ou trabalham no município de Capão Bonito do Sul, não somente exigirem que possua título de eleitor no município, pois isso está fazendo com que se formem seleções que se organizam e ganham o campeonato e os outros times só servem para levar pessoas ao Ginásio, como aconteceu o ano passado. E não adianta terem parentes como pai ou tio residindo aqui, que o próprio jogador resida ou trabalhe aqui. Os jogadores de Barretos que residam ou trabalhem no Distrito de Barretos, os do Assentamento 25 de Novembro, mesma regra, que residam no Assentamento ou trabalhem lá. Deferido o encaminhamento.

 Ver. Adilson César Fontana – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie patrolamento e cascalhamento do acesso a Capela Nossa Senhora do Guadalupe, sabemos que nesta época tem muito serviço na Secretaria, mas como está se aproximando a Festa do Porco a Paraguaia seria necessário essa “ajeitada” nos dois lados do acesso, entrando quem vai da cidade pela RS 461 para a Capela e saindo da Capela até a 461 em direção a Lagoa Vermelha. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie o roçado da beira da RS 461 na extensão do asfalto, principalmente no boeirão. Não é toda a extensão que necessita de roçado, mas alguns trechos se fazem necessário para melhorar a visibilidade do tráfego. Deferido o encaminhamento.

 Ver. Clodomiro Rodrigues Cordeiro – Solicitando que seja enviado Moção de Pêsames a família pelo falecimento precoce de José Laudinei dos Santos Oliveira. Deferido o encaminhamento.

 Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que através do CMD analise a possibilidade de realizar um Campeonato onde os jogos possam ser realizados no Distrito de Barretos, no Assentamento 25 e na Sede para poder proporcionar uma maior integração, pois a Sede fica distante do Distrito e que seja em várias datas. Deferido o encaminhamento. 2º) Considerando que foram enviadas as respostas dos pedidos do Vereador Luiz, solicitamos ao Poder Executivo Municipal, em específico, que através das Secretarias de Infraestrutura e  de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente  enviem cópias das agendas cronológicas dos serviços realizados e/ou agendados de janeiro de 2018 até a presente data (02/05/2019) gravadas em CD, pois conforme resposta do Poder Executivo através do Of/GAB/CMV/Nº 095/2019 as cópias “ultrapassaria 600 páginas” e isso seria “um desperdício de papel” conforme está escrito na resposta e “que as cópias também estão à disposição” do Vereador, mas segundo o Vereador a solicitação foi realizada ao Vereador pelos contribuintes, portanto que seja scaneado, transformado em PDF e gravado num CD e enviado a Câmara Municipal. Deferido o encaminhamento.

 Verª Maria da Rosa Saibt – Solicitando a Mesa Diretora que realize uma pesquisa de preço e a viabilidade jurídica para confecção de jaquetas com o brasão do município e escrito “Poder Legislativo” para os Vereadores e Servidores da Casa. Deferido o encaminhamento.

 Ver. Artur Fernando Rieth – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie o cascalhamento na leitaria do senhor Jeferson Hoffmann e Rodrigo Hoffmann, pois não conseguem mais quase tirar o leite necessitando deste serviço com urgência. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando a Mesa Diretora que providencie a construção de um degrau em toda a extensão de acesso a tribuna e as mesas dos Vereadores. Deferido o encaminhamento.

O R D E M    D O    D I A :

PROCESSO N.º 025/19

Autor Poder Legislativo – Mesa Diretora (PRL Nº 004/19)

Altera o dia e o horário de início da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2019  Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Adilson César Fontana. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido pela Comissão por unanimidade.

Solução: aprovado por unanimidade.

PROCESSO N.º 026/19

Autor Poder Executivo (PL Nº 018/19)

Abre crédito adicional especial no orçamento municipal de 2019”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Maria da Rosa Saibt. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade.

Solução: aprovado por unanimidade.

PROCESSO N.º 027/19

Autor Poder Executivo (PL Nº 019/19)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 02 (duas) enfermeiras para atender as necessidades da Saúde Básica”.  Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Artur Fernando Rieth. Emitiu Parecer Favorável com emenda alterando a redação do Art. 2º, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou.

Solução: aprovado por unanimidade o Projeto com Emenda.