Câmara aprova Processo nº 034/20 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
ATA Nº 013/2020
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 17H
DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020 – EM PLENÁRIO VIRTUAL
Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA
Secretaria – Verª. CARLA JANARA BOFF TELLES
Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Artur Fernando Rieth, Carla Janara Boff Telles, Clodomiro Rodrigues Cordeiro, Jonei Merib, Júlio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o senhor Presidente declara aberta a Sessão;
Atas de nº 11 da Sessão Ordinária de 18/06/2020 e a de nº 12 da Sessão Extraordinária de 29/06/2020,
Solução: foram aprovadas por unanimidade, na íntegra.
Após, o Sr. Presidente passou ao:
E X P E D I E N T E :
EDITAL Nº 05/2020
Autor: Poder Legislativo
Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) p/ o ano de 2021 do município de Capão Bonito do Sul, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2020, às 14h.
PROCESSO Nº 034/20 -
Autor: Poder Legislativo - Ver. Artur Fernando Rieth (PLL Nº 06/2020)
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
PROCESSO Nº 035/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 026/2020)
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
PROCESSO Nº 036/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 027/2020)
Dispõe sobre a as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.
PROCESSO Nº 037/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 028/2020)
Inclui artigos na Lei Municipal nº 457/2012.
PROCESSO Nº 038/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 029/2020)
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
Requerimentos Verbais:
Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa como está a implantação da área industrial da Sede e do Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que uma área industrial gera empregos e desenvolvimento para o município. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa quando será realizada a pavimentação da rua que passa em frente a E.M.E.F. Horácio Severo da Costa e a abertura da rua que vai até a estrada que dá acesso a Localidade de São Carlos. Deferido o encaminhamento.
Ver. Clodomiro Rodrigues Cordeiro - 1º) Solicitando ao Legislativo Municipal que envie Moção de Pêsames à família pelo falecimento de Jovana Ferreira de Oliveira, irmã do senhor Carlos Alberto Campos de Oliveira. A Bancada do PTB e do PP solicitaram participação na Moção, o qual foi autorizado pelo autor. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Legislativo Municipal que envie Moção de Pêsames à família pelo falecimento de Maurílio Godinho. A Bancada do PTB e do PP solicitaram participação na Moção, o qual foi autorizado pelo autor. Deferido o encaminhamento.
Ver. Artur Fernando Rieth – Solicitando que o Poder Legislativo envie ofício a RGE solicitando que seja analisada a possibilidade da Empresa trocar os postes de madeira, que ainda existem, por postes de concreto na rede de iluminação que vem de Lagoa Vermelha à Capão Bonito do Sul. “Com as intemperes do tempo, ultimamente, verificamos que os postes de madeira caem com facilidade deixando nossa cidade sem luz e consequentemente sem telefone”. O Ver. Jonei solicitou participação pedindo que se possível, já poderia ser aproveitado para trocar de lugar a rede de luz colocando próximo a estrada, pois no meio de lavoura dificulta o trabalho dos profissionais quando necessitam trabalhar na rede de luz. Solicitação aceita pelo autor. Deferido o encaminhamento.
Ver. Jonei Merib – 1º) Solicitando ao Legislativo Municipal que envie Moção de Pêsames à família pelo falecimento de Jovana Ferreira de Oliveira e à família pelo falecimento do senhor Maurílio Godinho. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa como está a situação da Associação do Assentamento 25 de Novembro. Se foi repassado o trator que foi destinado pela Srª Ana Mélia Lemos. Deferido o encaminhamento.:
O R D E M D O D I A :
PROCESSO Nº 034/20 –
Poder Legislativo- Autor: Ver. Artur Fernando Rieth (PLL Nº 06/2020)
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Jonei Merib. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jonei.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 035/20 –
Poder Executivo (PL Nº 026/2020) –
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Luiz. Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 037/20 –
Poder Executivo (PL Nº 028/2020) –
Inclui artigos na Lei Municipal nº 457/2012. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Júlio César Gonçalves. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Luiz solicitando que seja enviado ofício ao Poder Executivo para que dê ampla publicidade deste Projeto após a sanção da Lei para que a população fique informada das mudanças.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 038/20
Poder Executivo (PL Nº 029/2020)
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Maria da Rosa Saibt. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou.
Solução: aprovado por unanimidade.
