Câmara aprova projeto que Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério
Vereador Eron Porto e Luiz Oliveira
Na tarde desta quinta-feira (7), foi realizada a penúltima Sessão Ordinária deste ano, na Câmara Municipal de Vereadores, Plenário Claudir Ireno Rufato, sob a Presidência do Vereador Adilson César Fontana, onde em conjunto com os demais Parlamentares foram analisados e aprovados os seguintes:
ATA
Ata n° 029/2017 da Sessão Solene do dia 23 de novembro de 2017.
Ata n° 030/2017 da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2017.
Solução: Aprovadas por unanimidade.
EXPEDIENTE:
- Oficio nº 315/2017/Gab – do Poder Executivo – Encaminhamento dos Decretos de nº 1090 a 1099/2017 e das Leis de nº 728 e 729/2017 e Lei Complementar nº 02/2017.
- OF/GAB/CMV/Nº 316/2017 – do Poder Executivo – Encaminhamento de Resposta a Indicação nº 036/2017
- OF/GAB/CMV/Nº 317/2017 – do Poder Executivo – Encaminhamento de Resposta aos requerimentos Verbais dos Vereadores
- Oficio nº 324/2017/Gab – do Poder Executivo – Encaminhamento dos PL nº 064, 065 e PL Complementar nº 02/2017
- Oficio nº 325/2017/Gab – do Poder Executivo – Encaminhamento dos PL nº 066, 067, 068 e PL Complementar nº 03/2017
- OF/GAB/SAPF Nº 326/2017 – do Poder Executivo – Solicitação de empréstimo do Plenário para o dia 12/12/2017, às 14h
- Convite para Festa em honra a Nossa Senhora do Guadalupe no dia 17/12/2017, na Loc de Capão Grande.
PROGRAMAÇÃO DE NATAL do Município na Praça Laura Vieira Feijó. CONVITE para XX Festival do Chopp em Maximiliano de Almeida no dias 09 e 10 de dezembro de 2017.
- PROCESSO Nº 073/17 – do Poder Legislativo – PLL 003/17 – banco
- PROCESSO Nº 076/17 – do Poder Executivo – PL 064/17 – Serv. Part
- PROCESSO Nº 077/17 – do Poder Executivo – PL 065/17- Pat. Agric.
- PROCESSO Nº 078/17 – do Poder Executivo – PL Comp 02/17 – ISS
- PROCESSO Nº 079/17 – do Poder Executivo – PL 066/17 – Cont Dentista
- PROCESSO Nº 080/17 – do Poder Executivo – PL 067/17 – Cont Prof
- PROCESSO Nº 081/17 – do Poder Executivo – PL 068/17 – Cred. Adic Sup Leg
- PROCESSO Nº 082/17 – do Poder Executivo – PL Comp 03/17 – Plano Car. Prof
PEDIDOS DE INDICAÇÃO
Indicação n° 037/2017
Autor: Ver. Artur Fernando Rieth
Que o Poder executivo Municipal, reavalie a forma como está sendo fornecida a alimentação aos servidores da Secretaria de Infraestrutura quando estão realizando serviços no interior do Município.
Solução: Aprovado por unanimidade
Indicação n° 038/2017
Autor: Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo analise a possibilidade de coloca nome na quadra de esportes do Distrito de Barretos, denominando de “QUADRA DE ESPORTE ADONIR JESUS DE LIMA GARGIONI”.
Solução: Aprovado por unanimidade
Indicação n° 039/2017
Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Administração, Planejamento e Finanças analise a possibilidade da realização de Concurso Público para as áreas que estão constantemente sendo solicitada contratação emergencial, e também para o cargo de tesoureiro.
Solução: Aprovado por unanimidade
Pedidos de Providência
Providência n° 057/2017
Autor: Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo analise a possibilidade de transformar a quadra de esporte do Distrito de Barretos, num Ginásio Municipal.
Solução: Aprovado por unanimidade
Providência n° 058/2017
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie a colocação de Placas indicativas de Localização do Município e de distância até nosso Município.
Solução; Aprovado por unanimidade.
Providência n° 059/2017
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas no perímetro urbano.
Solução: Aprovado por unanimidade.
Providência n° 060/2017
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza da água parada do veículo que pertence ao poder Público e está depositado no final da rua Felipe Barreto, o mesmo está virando um criadouro de mosquitos. Questão de saúde pública.
Solução: Aprovado por unanimidade.
Moção
Moção n° 022/2017
Autor: Ver. Jonei Merib
Moção de Parabéns às Professoras do 1° ao 5° ano da E.M.E.F. Firmino Frizzo pelo desenvolvimento do Projeto “Adote uma família e viaje com ela pelo mundo da leitura” que levou o Município a receber o Prêmio de Gestor Público 2017. Queremos com está moção parabenizar a s professoras: Aline Hoffmann, Clarisse de Fátima da Silva, Doriane Guindani, Fabiana Benedetti e Rosane Teresinha dos Santos.
Solução: Aprovado por unanimidade.
Moção n° 023/2017
Autor: Ver ª. Maria da Rosa Saibt
Encaminhamos a presente moção de parabéns ás professoras das Escolas Municipais Firmino Frizzo e Horácio severo da Costa e E.E.E.M. Dr. Abelardo José Nacul e parabéns a Cooperativa de crédito Sicredi. Queremos com esta moção parabenizá-lo pela apresentação do Programa “A União Faz a Vida” que ocorreu no dia 30 de novembro de 2017, no Gaúcho Futebol Clube.
Solução: Aprovado por unanimidade.
Moção n° 024/2017
Autor: Ver ª. Maria da rosa Saibt
Encaminhamos a presente moção de parabéns à Secretária Municipal de Educação, Cultura, esporte e Turismo. Srª. Marizete V. Pereira Rauta e a todos os Professores envolvidos no “1° festival Literário”, de Capão Bonito do Sul realizado de 27 a 29 de novembro de 2017.
Solução: Aprovado por unanimidade.
Moção n° 025/2017
Autor: Ver ª. Maria da rosa Saibt
Encaminhamos a presente moção de parabéns à E.E.E.M. Dr. Abelardo José Nacul, Direção e Professores.
Solução: Aprovado por unanimidade.
ORDEM DO DIA
Processo n° 073/2017 (Projeto Substitutivo ao PLL n° 03/2017)
Autor: Poder legislativo
Dispõe sobre o atendimento ao público em Agências Bancárias, no âmbito do Município de Capão Bonito do Sul, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, e dá outras providencias.
Solução: Aprovado por unanimidade.
Processo n° 079/2017 (PL n° 066/17)
Autor: Poder Executivo
Autoriza a contração temporária, em caráter emergencial, por excepcional, interesse Público, de 01 (um) Odontólogo, para atuar na equipe de estratégia de saúde da família.
Solução: aprovado por unanimidade
Processo n° 080/2017 (PL n° 067/17)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar de contrato emergencial autorizado pela Lei Municipal n° 674/2017, e dá outras providências.
Solução: Aprovado por unanimidade.
Processo n° 081/2017 (PL n° 068/17)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00.
Solução: Aprovado por unanimidade.
Processo n° 082/2017 (PLC n° 03/17)
Autor: Poder Executivo
Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Capão Bonito do Sul, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências.
Solução: Aprovado por unanimidade.
