Câmara informou em Sessão que devido a Pandemia da Covid-19, as Sessões Solenes do Poder Legislativo estão suspensas no ano de 2020, não serão realizadas a Homenagem da Semana Farroupilha, Vereador Por Um Dia e Aluno Nota Dez.

ATA Nº 015/2020

SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 17H

DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020 – EM PLENÁRIO VIRTUAL

Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA

Secretaria – Verª. MARIA DA ROSA SAIBT

Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Artur Fernando Rieth, Clodomiro Rodrigues Cordeiro, Jonei Merib, Júlio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o senhor Presidente declara aberta a Sessão;

Ata de nº 14 da Sessão Ordinária de 20/08/2020,

Solução: aprovada por unanimidade, na íntegra.

E X P E D I E N T E :

PROCESSO Nº 040/20 – Autor: Poder Executivo (PL Nº 031/2020)  

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.

 REQUERIMENTO ESCRITO –

Autor: Ver. Clodomiro Rodrigues Cordeiro

Solicitando que seja abonada sua falta à Sessão Ordinária realizada dia 20/08/2020. Solução: aprovado por unanimidade.  

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/20

Autor: Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira

Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do órgão público responsável encaminhe dentro do prazo máximo de 15 dias a este Vereador cópia das faturas dos últimos 24 meses acompanhada de cópia do jornal onde a matéria foi vinculada referente ao Contrato Administrativo de número 55/2017 firmado com a empresa NEPOMUCENO EMPRESA JORNALISTICA LTDA – FOLHA DO NORDESTE. Esta informação é necessária para o desempenho da função de Vereador, a fim de ser fiscalizado o valor pago referente a qual publicação, bem como se existiu de fato as publicações, uma vez que consta inúmeros pagamentos realizados a esta empresa no portal da transparência do Município. Deferido o encaminhamento.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/20

Autor: Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira

Solicitando que o Poder Executivo Municipal através do órgão público responsável encaminhe dentro do prazo máximo de 15 dias a este Vereador cópia dos Contratos Administrativos firmados nesta legislatura com os seguintes meios de comunicação: RÁDIO CACIQUE DE LAGOA VERMELHA; RÁDIO LAGOA FM DE LAGOA VERMELHA; E RÁDIO CULTURA FM deste Município. Esta informação é necessária para o desempenho da função de Vereador, a fim de ser fiscalizado as publicações realizadas pelo Município, bem como os pagamentos efetuados a estas rádios pelo Município. Deferido o encaminhamento.

Requerimentos Verbais:

Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira – Solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, com relação a viagem do Senhor Prefeito Municipal ao Chile, aprovada em agosto de 2019, o qual o Ver. Luiz votou contrário, se a viagem se realizou, qual contribuição trouxe para o Município. Justificou o Vereador que a população cobra esta informação. Deferido o encaminhamento.

Ver. Adilson César Fontana - Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie a retirada dos entulhos que se acumularam na Travessa da Rua Francisco Wegher, depois do vendaval que atingiu nossa cidade no dia 30 de junho de 2020, principalmente em frente as residências do senhor Fidelcino Freitas, Isabel Candeia e do próprio Vereador. Esses entulhos não apodrecem e os moradores não tem onde colocar. A Secretaria de Infraestrutura saberá dar a destinação correta. Deferido o encaminhamento.

O R D E M    D O    D I A :

PROCESSO Nº 036/20

Autor: Poder Executivo (PL Nº 027/2020)

Dispõe sobre a as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Clodomiro Rodrigues Cordeiro. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade dos presentes.  

Solução: aprovado por unanimidade.  

PROCESSO Nº 040/20

Autor: Poder Executivo (PL Nº 031/2020)

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Júlio César Gonçalves. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade dos presentes.

Solução:  aprovado por unanimidade.  

O Sr. Presidente informou que, devido a Pandemia do Coronavírus (Covid-19), as Sessões Solenes do Poder Legislativo estão suspensas no ano de 2020, não serão realizadas a “Homenagem da Semana Farroupilha/2020”, o “Vereador Por Um Dia” e o “Aluno Nota Dez”.