Confira o que aconteceu na última Sessão Ordinária antes do recesso parlamentar da Câmara Municipal que acontece de 01 a 31 de julho!

ATA Nº 011/2020

SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 17H

DO DIA 18 DE JUNHO DE 2020

Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA

Secretaria – Verª. CARLA JANARA BOFF TELLES

Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Artur Fernando Rieth, Carla Janara Boff Telles, Jonei Merib, Júlio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o senhor Presidente declara aberta a Sessão;

Ata de nº 10 da Sessão Ordinária de 04/06/2020,  

Solução: aprovada por unanimidade, na íntegra.

E X P E D I E N T E :

PROCESSO Nº 027/20

Autor: Poder Executivo (PL Nº 21/2020)

Abre crédito adicional especial no orçamento municipal de 2020.

PROCESSO Nº 028/20

Autor: Poder Legislativo (PLL Nº 04/2020)

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Capão Bonito do Sul para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

PROCESSO Nº 029/20

Autor: Poder Legislativo (PLL Nº 05/2020)

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Capão Bonito do Sul para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

PROCESSO Nº 030/20  

Autor: Poder Executivo (PL Nº 22/2020)

Abre crédito adicional especial no orçamento municipal de 2020.

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 05/20

Autor: Ver. Jonei Merib

Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de destinar um caminhão para coleta dos galhos de podas, que está na época das podas. E que seja divulgado e avisado o dia que o caminhão irá passar para realizar o recolhimento. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jonei.  

Solução: aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 01/20

Autor: Ver. Jonei Merib

Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor competente entre em contato com a Empresa de Telefonia Vivo solicitando que verifiquem porque o sinal da vivo após as 17h fica fraco em vários pontos da cidade, e muitas vezes durante o dia as ligações se encerram quando estamos no meio de uma conversa. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jonei.

Solução: aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 02/20

Autor: Ver. Jonei Merib

Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, Setor de Assistência Social providencie a visita, urgente, de uma Assistente Social na casa da senhora Loreni de Fatima Cardoso, que reside na Rua Vitorio Bolsonello, n. 972, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. A senhora Loreni é viúva, está desempregada e sua casa está em péssimas condições de habitação. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jonei.

Solução: aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES  Nº 05/20

Autor: Ver. Jonei Merib

Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura informe esta Casa Legislativa qual o motivo de não ter realizado o cascalhamento da estrada que dá acesso a entrada da propriedade  do senhor Joscelito Kramer da Silva, tendo em vista que o mesmo fez um requerimento em 22 de outubro de 2019 e ainda não foi atendido, e as maquinas passaram pela região, realizaram serviços e não realizaram este serviço.  Deferido o encaminhamento.

Requerimentos Verbais:

Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de aumentar a área do Cemitério do Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que tem muitas pessoas que residem no Distrito e outras pessoas que tem vínculo com os moradores do Distrito de Barretos. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa como está a implantação da área industrial da Sede e do Distrito de Barretos. Deferido o encaminhamento.

O R D E M    D O    D I A :

PROCESSO Nº 027/20

Autor: Poder Executivo (PL Nº 21/2020)

Abre crédito adicional especial no orçamento municipal de 2020’’. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Júlio Cesar Goncalves. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou.

Solução: aprovado por unanimidade.

PROCESSO Nº 028/20

Autor: Poder Legislativo (PLL Nº 04/2020)

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Capão Bonito do Sul para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, com alteração no Art. 2º, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou.

Solução: aprovado por unanimidade.

PROCESSO Nº 029/20  

Autor: Poder Legislativo (PLL Nº 05/2020)

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Capão Bonito do Sul para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024’’. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Clodomiro Rodrigues Cordeiro. Emitiu Parecer Contrário aos valores constantes no Art. 1º e no parágrafo 4º do Art. 1º, Parecer para que permaneçam os valores pagos atualmente, sem aumento e que sejam feitas as correções enviadas no Parecer do Igam, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestaram os Vers. Adilson, Júlio, o Sr. Presidente passou a Presidência para a Vice-Presidente e se manifestou, retornou à Presidência, a seguir se manifestaram os Vers.:  Maria e Luiz. Solução: Aprovado por 05 (cinco) votos a favor do Parecer e 02 (dois) votos contra o Parecer(Vers. Artur e Carla).

PROCESSO Nº 030/20

Autor: Poder Executivo (PL Nº 22/2020)

Abre crédito adicional especial no orçamento municipal de 2020’’. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Maria da Rosa Saibt. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou.

Solução: aprovado por unanimidade.