De volta aos trabalhos

ATA

Ata de nº 14 da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2018;

Ata de nº 15 da Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de julho de 2018;

Ata de nº 16 da Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de julho de 2018;

Solução: Aprovadas por unanimidade.

E X P E D I E N T E :

OFICIO Nº 161/18 GAB/SAPF – do Poder Executivo – Encaminhamento dos Projetos de Lei n.º 037/2018, 038/2018, 039/2018, 040/2018 e Projeto de Lei Complementar n.º 004/2018. OFICIO Nº 162/18 GAB/SAPF – do Poder Executivo – Encaminhamento dos Decretos Municipais n.º 1187/2018, 1188/2018, 1189/2018, 1190/2018, 1191/2018, 1192/2018, 1193/2018, 1194/2018 e 1195/2018 e Leis Municipais n.º 769/2018, 770/2018, 771/2018, 772/2018, 773/2018 e 774/2018. PROCESSO Nº 042/18 – do Poder Executivo (PLCOMP Nº 004/18) – “Altera o artigo 92 da Lei Complementar n. 02/2017”.PROCESSO Nº 043/18 – do Poder Executivo – (PL Nº 037/18) – “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018”. PROCESSO Nº 044/18 – do Poder Executivo (PL Nº 038/18) – “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018”. PROCESSO Nº 045/18 – do Poder Executivo (PL Nº 039/18) – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.”. PROCESSO Nº 046/18 – do Poder Executivo (PL Nº 040/18) – “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

PROVIDÊNCIA Nº 029/18

Autor: Ver. Jonei Merib,

Que o Poder Executivo Municipal, providencie o patrolamento e a edificação de bueiros nas ruas do Bairro Independente.

Solução: Aprovado por unanimidade

PROVIDÊNCIA Nº 030/18

Autor: Ver. Eron José Chagas Porto

Que o Poder Executivo Municipal, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada dos Sartori até na Encruzilhada São Sebastião.

Solução: aprovado por unanimidade.

PROVIDÊNCIAS Nº 031/18

Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt,

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infra Estrutura, Diretoria de Obras, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada da entrada da propriedade do Sr. Paulo Pires e Luiz Pires na sede do Município.

Solução: aprovado por unanimidade. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

INFORMAÇÃO Nº 008/18 - B

Autor: Ver. Jonei Merib

Solicitando que o Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa Legislativa qual o número de veículos emplacados em nosso município e qual o valor arrecadado anualmente com o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos) dos mesmos.

Solução: Deferido.

INFORMAÇÃO Nº 009/18

Autor: Ver. Jonei Merib,

Solicitando que o Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa Legislativa se há videomonitoramento nos Prédios Públicos Municipais; se há, em quais Prédios e qual o valor mensal gasto.

Solução: Deferido.

INFORMAÇÃO Nº 010/18

Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt

Solicitando que o Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa Legislativa qual a sua posição em relação ao Concurso Público Municipal, face a suspensão do mesmo, devido às investigações da Empresa realizadora do Concurso.

Solução: Deferido.

Requerimentos Verbais:

Ver. Valcir Fich Arruda Solicitou ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infra Estrutura, Diretoria de Obras, providencie a abertura de um bebedouro na propriedade do Sr. Dautino Nunes da Costa, localizada nos Pinheirinhos, Lajeado dos Ivos. Deferido o encaminhamento.

Ver. Júlio César Gonçalves – Solicitou ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de restaurar a antiga Escola Rocha Pombo, localizada em frente a propriedade do Senhor César Wegher.Deferido o encaminhamento.

Ver. Luiz Antonio da Silva Oliveira – Solicitou ao Poder Executivo Municipal que providencie para que sejam abertos os Postos de Saúde Municipais mais cedo, nos dias em que os munícipes necessitam se deslocar a outras cidades em busca de atendimento Médico. Deferido o encaminhamento.  

Ver. Luiz Antonio da Silva Oliveira – Solicitou ao Poder Executivo Municipal que providencie o estofamento de todas as cadeiras, em todas as salas de aula, das Escolas do Município. Deferido o encaminhamento.  

ORDEM DO DIA 

PROCESSO Nº 042/18 (PL Complementar Nº 004/18)

Autor: Poder Executivo

“Altera o Artigo da Lei Complementar n.º 02/2017”.

Solução: Aprovado por unanimidade.