De volta aos trabalhos
ATA
Ata de nº 14 da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2018;
Ata de nº 15 da Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de julho de 2018;
Ata de nº 16 da Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de julho de 2018;
Solução: Aprovadas por unanimidade.
E X P E D I E N T E :
OFICIO Nº 161/18 GAB/SAPF – do Poder Executivo – Encaminhamento dos Projetos de Lei n.º 037/2018, 038/2018, 039/2018, 040/2018 e Projeto de Lei Complementar n.º 004/2018. OFICIO Nº 162/18 GAB/SAPF – do Poder Executivo – Encaminhamento dos Decretos Municipais n.º 1187/2018, 1188/2018, 1189/2018, 1190/2018, 1191/2018, 1192/2018, 1193/2018, 1194/2018 e 1195/2018 e Leis Municipais n.º 769/2018, 770/2018, 771/2018, 772/2018, 773/2018 e 774/2018. PROCESSO Nº 042/18 – do Poder Executivo (PLCOMP Nº 004/18) – “Altera o artigo 92 da Lei Complementar n. 02/2017”.PROCESSO Nº 043/18 – do Poder Executivo – (PL Nº 037/18) – “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018”. PROCESSO Nº 044/18 – do Poder Executivo (PL Nº 038/18) – “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018”. PROCESSO Nº 045/18 – do Poder Executivo (PL Nº 039/18) – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.”. PROCESSO Nº 046/18 – do Poder Executivo (PL Nº 040/18) – “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PROVIDÊNCIA Nº 029/18
Autor: Ver. Jonei Merib,
Que o Poder Executivo Municipal, providencie o patrolamento e a edificação de bueiros nas ruas do Bairro Independente.
Solução: Aprovado por unanimidade
PROVIDÊNCIA Nº 030/18
Autor: Ver. Eron José Chagas Porto
Que o Poder Executivo Municipal, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada dos Sartori até na Encruzilhada São Sebastião.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROVIDÊNCIAS Nº 031/18
Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt,
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infra Estrutura, Diretoria de Obras, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada da entrada da propriedade do Sr. Paulo Pires e Luiz Pires na sede do Município.
Solução: aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO Nº 008/18 - B
Autor: Ver. Jonei Merib
Solicitando que o Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa Legislativa qual o número de veículos emplacados em nosso município e qual o valor arrecadado anualmente com o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos) dos mesmos.
Solução: Deferido.
INFORMAÇÃO Nº 009/18
Autor: Ver. Jonei Merib,
Solicitando que o Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa Legislativa se há videomonitoramento nos Prédios Públicos Municipais; se há, em quais Prédios e qual o valor mensal gasto.
Solução: Deferido.
INFORMAÇÃO Nº 010/18
Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt
Solicitando que o Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa Legislativa qual a sua posição em relação ao Concurso Público Municipal, face a suspensão do mesmo, devido às investigações da Empresa realizadora do Concurso.
Solução: Deferido.
Requerimentos Verbais:
Ver. Valcir Fich Arruda Solicitou ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infra Estrutura, Diretoria de Obras, providencie a abertura de um bebedouro na propriedade do Sr. Dautino Nunes da Costa, localizada nos Pinheirinhos, Lajeado dos Ivos. Deferido o encaminhamento.
Ver. Júlio César Gonçalves – Solicitou ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de restaurar a antiga Escola Rocha Pombo, localizada em frente a propriedade do Senhor César Wegher.Deferido o encaminhamento.
Ver. Luiz Antonio da Silva Oliveira – Solicitou ao Poder Executivo Municipal que providencie para que sejam abertos os Postos de Saúde Municipais mais cedo, nos dias em que os munícipes necessitam se deslocar a outras cidades em busca de atendimento Médico. Deferido o encaminhamento.
Ver. Luiz Antonio da Silva Oliveira – Solicitou ao Poder Executivo Municipal que providencie o estofamento de todas as cadeiras, em todas as salas de aula, das Escolas do Município. Deferido o encaminhamento.
ORDEM DO DIA
PROCESSO Nº 042/18 (PL Complementar Nº 004/18)
Autor: Poder Executivo
“Altera o Artigo da Lei Complementar n.º 02/2017”.
Solução: Aprovado por unanimidade.
