Em Sessão Ordinária Virtual Vereadores prestam homenagem ao Dia do Gaúcho!
Foto; Desfile Farroupilha 2019.
ATA Nº 016/2020
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 17H
DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020 – EM PLENÁRIO VIRTUAL
Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA
Secretaria – Verª. MARIA DA ROSA SAIBT
Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Clodomiro Rodrigues Cordeiro, Jonei Merib, Júlio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o senhor Presidente declara aberta a Sessão, avisa que devido a falta de energia elétrica durante o turno da tarde a Audiência Pública que seria as 14 horas será realizada neste momento. Em seguida, suspende a Sessão por tempo indeterminado para a realização da Audiência Pública das Metas Fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2020. Encerrada a Audiência Pùblica, o Sr. Presidente reabre a Sessão e nomeia como Secretária “Ad hoc” a Verª Maria.
Após o Sr. Presidente fez uma homenagem ao dia do gaúcho: “Em setembro sempre temos os Festejos Farroupilhas, a celebração da cultura e das tradições gaúchas. E, em especial, no dia 20 de setembro celebramos o Dia do Gaúcho, que consiste numa homenagem ao fato histórico mais importante para a comunidade gaúcha que é a Revolução Farroupilha que iniciou em 20 de setembro de 1835 e terminou em 01 de maio de 1845. Este ano, devido os cuidados com o COVID-19 não realizaremos a Sessão Solene como de costume, mas parabenizamos todos os gaúchos e gaúchas da nossa querência. São os votos do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Capão Bonito do Sul e demais Vereadores”.
Ata de nº 15 da Sessão Ordinária de 03/09/2020,
Solução: aprovada por unanimidade, na íntegra.
E X P E D I E N T E :
PROCESSO Nº 041/20 – Autor: Poder Executivo (PL Nº 032/2020)
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
REQUERIMENTO ESCRITO - da Verª. Carla Janara Boff Telles – Solicitando que seja abonada sua falta à Sessão Ordinária realizada dia 03/09/2020.
Solução: aprovado por unanimidade.
Requerimentos Verbais:
Ver. Jonei Merib – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie a colocação de uma carga de cascalho na chegada da ponte do Ratiel, pois se formou um degrau. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa com referência ao Programa de Incentivo aos produtores de leite, se está em andamento, se tem previsão para início no mesmo modelo do programa da ovinocultura e da agricultura familiar. Justificou o Vereador que este pedido já havia feito e recebeu como resposta que estava sendo providenciado e como foi explanado na Audiência Pública, recursos existem. Deferido o encaminhamento.
Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira – Solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa quantas crianças estão sendo contempladas com o kit da merenda escolar, qual valor o Poder Executivo está aplicando e qual o valor que vem de outras esferas governamentais para esta finalidade. Justificou o Vereador que escutou a entrevista do Secretário de Educação e alguns questionamentos dos pais dos alunos. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, tendo em vista esta Pandemia do Coronavírus, com relação as pessoas de baixa renda, se o Município está dando alguma ajuda, qual valor e se as esferas do governo estadual e federal estão repassando algum valor para destinação às pessoas de baixa renda. Deferido o encaminhamento.
O R D E M D O D I A :
PROCESSO Nº 041/20 - do Poder Executivo (PL Nº 032/2020) - “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.” Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Maria da Rosa Saibt. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade dos presentes. Solução: aprovado por unanimidade.
