Fica autorizado a realização de turno único no Município de Capão Bonito do Sul
Realizada na tarde desta quinta-feira, (19), no Plenário da Câmara Municipal, Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Adilson Cesar Fontana, onde em conjunto com os demais Parlamentares, foram analisados e aprovados os seguintes:
Ata de nº 24/17 da Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2017.
Solução: Aprovado por unanimidade
Expediente:
Oficio nº 281/2017/Gab – do Poder Executivo – Encaminhamento de Mensagem Retificativa ao PL nº 050/17 (P. 060)
Oficio nº 284/2017/Gab – do Poder Executivo – Encaminhamento dos PL 052, 053 e 054/2017
PROCESSO Nº 062/17 – do Poder Legislativo
PROCESSO Nº 063/17 – do Poder Executivo
PROCESSO Nº 064/17 – do Poder Executivo
PROCESSO Nº 065/17 – do Poder Executivo
EMENDA Nº 01/2017 ao Processo 0061/2017 – PL 051/2017
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PEDIDO DE INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 034/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, analise a possibilidade de distribuir larvicida para controle dos borrachudos.
Solução: Aprovado por unanimidade
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PROVIDÊNCIA Nº 051/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a limpeza dos bueiros localizados na Rua Felipe Barreto.
Solução: Aprovado por unanimidade.
PROVIDÊNCIA Nº 052/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a colocação de cascalho na estrada que dá acesso a propriedade da senhora Marindia de Lima Paganella.
Solução: Aprovado por unanimidade.
PROVIDÊNCIA Nº 053/17
Autor: Ver. Eron José Chagas Porto
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie o patrolamento e colocação de bueiros na estrada que dá acesso a propriedade da senhora Janete Chagas na localidade de Rincão Comprido.
Solução: Aprovado por unanimidade.
PROVIDÊNCIA Nº 054/17
Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a troca das lâmpadas queimadas na Av.Benjamin Bolsonello e faça uma revisão geral nas outras ruas para verificar as lâmpadas que estão queimadas, principalmente na travessa que inicia na Rua Francisco Wegher e vai até o término do perímetro Urbano.
Solução: Aprovado por unanimidade.
PROVIDÊNCIA Nº 055/17
Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a troca do encanamento da Travessa que inicia na Rua Francisco Wegher e vai até a estrada que encerra nos Pires, fazendo um novo encanamento pelo outro lado da estrada.
Solução: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 017/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Encaminhada Moção de Parabéns ao Sr. Wagner Ribeiro, pelo Projeto Pequenos Vigilantes, que teve como objetivo ensinar aos alunos sobre a importância de monitorar e fiscalizar produtos e serviços, prevenindo e reduzindo riscos à saúde individual.
Solução: Aprovado por unanimidade
ORDEM DO DIA:
- PROCESSO Nº 060/17
Autor: Poder Executivo
Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos agentes municipais e dá outras providências.
Solução; Aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 062/17 PRL 008/17
Autor: Poder Legislativo – Mesa Diretora
Autoriza a Câmara Municipal de Capão Bonito do Sul a associar-se e contribuir mensalmente para a Associação de Vereadores da Região Nordeste do Estado do RS – AVENOR.
Solução: Aprovado por unanimidade
PROCESSO Nº 063/17 PL 052
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da regulamentação municipal para registro de marcas, para marcação de gado, e da outras providências.
Solução: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 064/17 PL 053
Autor: Poder Executivo
Autoriza a realização de turno único e dá outras providências.
Solução: Aprovado por unanimidade
PROCESSO Nº 065/17 PL 54
Autor: Poder Executivo
Altera o Artigo 3° da Lei Municipal 313/2009.
Solução; Aprovado com emenda.
