Sessão Ordinária 02.05.2024

Aconteceu na tarde de quinta-feira (02/05), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Marcos Luiz de Lima, Vinicius Rufato, Carlos Alberto Campos de Oliveira, Luciana Lima Bolsonelo, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) logo após a reunião todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 03/2024 – do Ver. Eron José Chagas Porto. Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de disponibilizar palestras e cursos nas escolas municipais e no CRAS, com aulas práticas de manejo e cortes para preparo de churrasco e outros pratos com carne de cordeiro, tendo em vista a Lei Estadual nº 16.098/2024 que declarou o Município de Capão Bonito do Sul como a Capital Estadual do Churrasco de Cordeiro Mamão. Justificou o Vereador que é muito importante este título para Capão Bonito do Sul e existe muitas possibilidades de preparar a carne de ovelha, por isso a importância das palestras e dos cursos, para que todos obtenham conhecimento e possam apreciar esta carne que além de nutritiva é muito saborosa. Além de sermos a Capital Estadual do Churrasco de Cordeiro Mamão, tramita na Câmara dos Deputados em Brasília o Projeto de Lei nº 2.760-A de autoria do Deputado Alceu Moreira que “confere ao Município de Capão Bonito do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão”, já tendo parecer favorável à aprovação pela Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, através do Relator Dep. Giovani Cherini e está aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 24/2024 – Da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de entrar em contato, novamente, com a Empresa de Telefonia Vivo para verificar os motivos do sinal estar fraco na nossa região, a população seguidamente reclama e com razão, pois hoje em dia tudo é feito e realizado via telefone celular e precisa de um bom sinal. Justificou a Vereadora que recebeu várias reclamações da população de que muitas vezes o sinal não pega ou fica fraco impossibilitando a comunicação. Colocado em discussão, se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2024 – Da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, providencie o conserto e faça a manutenção e reparos do que está precisando na Praça Municipal Laura Vieira Feijó. Justificou a Vereadora que tem algumas coisas caídas e outras necessitando de conserto. Colocado em discussão, se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26/2024 - do Ver. Eron José Chagas Porto Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura analise a possibilidade de analise a possibilidade de levar cascalho e cascalhar até a propriedade do senhor Orides Cavane, na Granja Cavane. Justificou o Vereador que o senhor Orides lhe informou que fazem 03 (três) anos que ele faz o pedido e ainda não foi atendido. Produz soja a mais de 50 anos, um dos pioneiros no plantio na região em nosso Município de Capão Bonito do Sul. Sempre tira nota em nosso Município e deposita aqui seu produto. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. A seguir foi aberto espaço para os Requerimentos Verbais: Ver. Adilson César Fontana – Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie a limpeza das bocas de lobo que tem em frente ao Centro Poliesportivo Clélio Francisco Ramos. Justificou o Vereador que com a últimas chuvas verificou-se que as bocas de lobo devem estarem entupidas, tanto a da direita como a que se localiza a esquerda e limpando-as vai evitar que entupam os tubos. Deferido o encaminhamento. PROCESSO Nº 028/2023 – do Poder Executivo – (PL Nº 20/24) – “Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º da lei Municipal nº 1.056/2023”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Vinícius Rufato. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.