Sessão Ordinária 06.06.2024

Aconteceu na tarde de quinta-feira (06/06), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.:, Adilson César Fontana, Eron José Chagas Porto, Tiago Lourenço de Faria Godinho, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) e da Comissão Especial (Carlos Alberto Campos de Oliveira e Eron Chagas Porto), logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta os seguintes projetos e pedidos: EXPEDIENTE : PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27/2024 – do Ver. Eron José Chagas Porto. Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de deixar um pouco mais alta e cascalhar a estrada que parte da estrada geral, no Rincão Comprido, e dá acesso à propriedade do senhor Jonas Lorenzoni e demais propriedades (Fernando Melo, Mário Pitton, e demais moradores). Justificou o Vereador que se formou uma lagoa na entrada da estrada geral para estas propriedades, inclusive o Sr. Mário Pitton trabalha com leite e nesta época com as chuvas constantes dificulta bastante o tráfego e o acesso à estas propriedades, necessitando urgente deste serviço. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. MOÇÃO Nº 06/2024 – do Ver. Eron José Chagas Porto. Moção de Pêsames à família, pelo falecimento do Senhor Clodomiro Rodrigues Cordeiro, ocorrido no dia 20 de maio de 2024. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. MOÇÃO Nº 08/2024 – do Ver. Eron José Chagas Porto. Moção de Parabéns à Merendeira Marta Xavier da E.M.E.F. Horácio Severo da Costa, do Distrito de Barretos, Município de Capão Bonito do Sul, pela participação, e classificação para a próxima etapa, no Reality Show “Vida de Merendeira” transmitido no canal de TV Sabor & Arte. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. A seguir foi aberto espaço para os Requerimentos Verbais: Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie a colocação de 01(uma) torneira no meio do terreno do Cemitério Municipal, pois só tem uma torneira na entrada do Cemitério. Justificou a Vereadora que se faz necessário mais uma torneira e que seja instalada no meio do Cemitério, pois a que existe é na entrada e as pessoas quando vão limpar os túmulos ou realizar outro serviço no cemitério precisam de mais torneiras. Deferido o encaminhamento. Após, passou-se à: ORDEM DO DIA : PROCESSO Nº 029/2024 – do Poder Executivo – (PL Emenda Lei Org Nº 01/24) – “Altera a redação do inciso IV, do § 3º, do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Especial. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 030/2024 – do Poder Legislativo – (PLL Nº 06/24) – “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no Município de Capão Bonito do Sul.” Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 031/2024 – do Poder Legislativo – (PLL Nº 07/24) – “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos Vereadores da Câmara Municipal de Capão Bonito do Sul para a Legislatura referente ao período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação foi aprovado por unanimidade dos presentes.