Sessão Ordinária 07.11.2024

Aconteceu na tarde de quinta-feira (07/11), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Marcos Luiz de Lima, Artur Fernando Rieth, Carlos Alberto Campos de Oliveira, Luciana Lima Bolsonelo, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.:, Adilson César Fontana, Eron José Chagas Porto, Carla Janara Boff Telles e Tiago Lourenço de Faria Godinho) e da Comissão Especial (Vers.: Carla J. Boff Telles, Carlos A. Campos de Oliveira e Eron J. Chagas Porto), logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta os seguintes projetos e pedidos: EXPEDIENTE : PROCESSO Nº 046/2024 - Do Poder Legislativo – “Dá nova redação ao Art. 24 e 25 da Resolução Legislativa n.º 014/2001 (Regimento Interno Emenda nº 015) e dá outras providências”. PROCESSO Nº 047/2024 – Do Poder Legislativo – Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 08 – “Altera a redação do § 4º, do art. 22 e o art. 23 da Lei Orgâ¬nica do Município de Capão Bonito do Sul e dá outras providências”. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 38/2024 – do Ver. Eron José Chagas Porto - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie para que seja cascalhada a entrada da propriedade da senhora Idelma Lemos, na localidade de São Carlos, pois quando chove não tem como sair, atola, segue fotos comprovando. Justificou o Vereador que quando chove a estrada não dá condições de trafegabilidade. Esta propriedade fica em frente a Chácara do Bidu, próximo a propriedade do senhor Idelson Berlatto. Na entrada da propriedade tem uma taipa de pedra. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 39/2024 – do Ver. Eron José Chagas Porto - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, analise a possibilidade de colocar mais um bueiro na entrada da propriedade da senhora Maribel Luchese, na localidade de São Carlos. Justificou o Vereador que o bueiro existente é muito estreito dificultando a passagem de carro, portanto necessita que seja colocado mais um ou dois metros de bueiro para facilitar a entrada de veículo na propriedade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 40/2024 – da Verª. Carla Janara Boff Telles - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, analise a possibilidade de levar umas cargas de cascalho na propriedade de Marcelo Zambotto. Justificou a Vereadora que ele tem confinamento e precisa deste cascalho. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Carla. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. A seguir foi aberto espaço para os Requerimentos Verbais: Ver. Eron José Chagas Porto – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie o patrolamento, e cascalhamento onde for necessário, da estrada do Rathiel. Justificou o Vereador que vários moradores e produtores solicitaram este serviço e agora é hora de escoar a safra de trigo, que já começou, e nosso Município é essencialmente agrícola, precisamos destinar uma patrola para fazer este trabalho. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie o patrolamento da estrada do São Carlos, no Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que os moradores e produtores daquela região precisam desta estrada em boas condições de trafegabilidade. Deferido o encaminhamento. Verª. Luciana Lima Bolsonelo – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de instalar câmeras de segurança no Cemitério da Sede. Justificou a Vereadora que houve vários furtos de argolas dos túmulos, pois é um local isolado a noite. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de colocar postes com iluminação pública no Cemitério da Sede. Justificou a Vereadora que o local estando iluminado dificulta os furtos e se for instalada as câmeras de segurança também necessita de claridade para que melhor possa verificar as imagens. Deferido o encaminhamento. Após, passou-se à: ORDEM DO DIA : PROCESSO Nº 045/24 - do Poder Executivo (PL Nº 028/2024) – “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025”. Não houve emendas. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão se manifestaram os Vers.: Eron e Adilson. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.