Sessão Ordinária 16.05.2024

Aconteceu na tarde de quinta-feira (16/05), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta os seguintes projetos e pedidos: E X P E D I E N T E : PROCESSO Nº 029/2024 – do Poder Executivo – (PL Emenda Lei Org Nº 01/24) – “Altera a redação do inciso IV, do § 3º, do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal”. PROCESSO Nº 030/2024 – do Poder Legislativo – (PLL Nº 06/24) – “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no Município de Capão Bonito do Sul.” PROCESSO Nº 031/2024 – do Poder Legislativo – (PLL Nº 07/24) – “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos Vereadores da Câmara Municipal de Capão Bonito do Sul para a Legislatura referente ao período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”. PROCESSO Nº 032/2024 – do Poder Legislativo – (PRL Nº 01/24) – “Cria Comissão Especial para análise de emenda à Lei Orgânica Municipal”. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 04/2024 – do Ver. Tiago Lourenço de Faria Godinho. Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo analise a possibilidade de colocar um portão eletrônico no acesso a E.M.E.F. Horácio Severo da Costa no Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que o portão fica longe da escola e cada vez que chega uma pessoa alguém tem que descer até lá para abrir, e com o portão eletrônico poderia abrir lá de dentro da escola mesmo, sem haver a necessidade de alguém se deslocar até lá próximo à rua. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Tiago. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 05/2024 – do Ver. Tiago Lourenço de Faria Godinho. Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social analise a possibilidade de colocar um painel eletrônico para chamar os pacientes. Justificou o Vereador que no Município de Lagoa Vermelha existe esse procedimento e facilita muito, pois tantos os enfermeiros como os médicos podem chamar o paciente pelo painel eletrônico deixando o dia a dia do posto mais ágil, eficaz e organizado no tempo. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Tiago. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 – do Ver. Tiago Lourenço de Faria Godinho. Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Administração, Planejamento e Finanças analise a possibilidade de implantar o pagamento da água pelo pix. Justificou o Vereador que esta modalidade de pagamento da água por pix facilitaria para os contribuintes. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Tiago. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Após, passou-se à: O R D E M D O D I A : PROCESSO Nº 032/2023 – do Poder Legislativo – (PRL Nº 01/24) – “Cria Comissão Especial para análise de emenda à Lei Orgânica Municipal”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. A seguir foi lido os nomes que as Bancadas indicaram para compor a Comissão Especial. Vers.: Carla Janara Boff Telles, Carlos Alberto Campos de Oliveira e Eron José Chagas Porto.