Sessão Ordinária 17.10.2024

Aconteceu na tarde de quinta-feira (17/10), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.:, Adilson César Fontana, Eron José Chagas Porto, Tiago Lourenço de Faria Godinho, Carla Boff Telles, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes), logo após a reunião todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta os seguintes projetos e pedidos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2024 – do Ver. Eron José Chagas Porto - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie para que seja desentupido o bueiro na Localidade de Passo do Paiol, próximo a propriedade do senhor Ricardo Ditadi. Justificou o Vereador que quando chove alaga a estrada dificultando a passagem dos veículos. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 36/2024 – do Ver. Eron José Chagas Porto - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencia o desentupimento ou troca de bueiro na estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Joscelito, Adélio Teles e do senhor popularmente conhecido como Indio. Justificou o Vereador que recebeu este pedido porque nesta estrada tem uma sanga desaguam mais três sangas e o bueiro não está suportando, e tem alunos que o transporte escolar tem que buscar nesta estrada, portanto é de urgência o serviço. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2024 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo analise a possibilidade de protocolar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Avançar Mais Esporte, para que seja realizada a iluminação do campo de futebol que fica junto a “Pista de Atletismo Valdemar Oliveira Nunes” (Lei Municipal nº 1.099/2024), localizada próximo a E.E.E.M. Dr. Abelardo José Nácul, e feito o cercamento do campo com tela. Justificou o Vereador que o governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou, no dia 14 de outubro de 2024, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a abertura das inscrições para o Avançar Mais Esporte. Este programa é voltado às prefeituras municipais, e visa financiar obras de melhorias e revitalização de espaços esportivos em todo o Rio Grande do Sul. O Avançar Mais Esporte é a continuação do Avançar no Esporte, lançado em 2021 e que contou com 272 obras realizadas. Liderada pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, a iniciativa transformou-se no maior programa de infraestrutura esportiva da história do Estado. Nesta nova fase, são, ao todo, R$ 65 milhões investidos pelo governo do Estado em duas modalidades: Infraestrutura Esportiva, que contemplará projetos de até R$ 500 mil; e Ilumina Esporte, focado em obras de iluminação e que beneficiará projetos de até R$ 200 mil. Em ambas as modalidades, terá contrapartida municipal que será de, no mínimo, 30% do valor solicitado, conforme informações dentro do Programa. Portanto é importante que o Poder Executivo protocole projetos antes do prazo final que é 12 de novembro de 2024. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO ESCRITO – do Ver. Marcos Luiz de Lima. Solicitando que seja abonada sua falta a Sessão Ordinária do dia 17/10/2024, por motivos de saúde, conforme comprova Atestado Médico. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. A seguir foi aberto espaço para os Requerimentos Verbais: Verª. Carla Janara Boff Telles – Solicitando ao Executivo Municipal que, através do CRAS, informe esta Casa Legislativa com relação ao Cartão do Idoso se já está sendo emitido e entregue a população que tem direito, como se procede para obter o cartão. Justificou a Vereadora que a população está solicitando esta informação, pois o cartão dá direito à vários benefícios como vaga para estacionar, desconto em passagens, entre outros benefícios. Deferido o encaminhamento. PROCESSO Nº 041/2024 – do Poder Executivo (PL nº 027) – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes.