Sessão Ordinária 22.08.2024

Aconteceu na tarde de quinta-feira (22/08), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.:, Adilson César Fontana, Eron José Chagas Porto, Tiago Lourenço de Faria Godinho, Carla Boff Telles, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes), logo após a reunião todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta os seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 039/2024 do Poder Executivo – (PL 026/2024) – “Abre crédito especial no orçamento de 2024”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Adilson César Fontana. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 07/2024 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) analise a possibilidade de ofertar cursos profissionalizantes gratuitos para a população, jovens e adultos, que tenham vontade de ter uma profissão após encerrar o Ensino Médio. Cursos de manicure, massoterapeuta, pedicure e cabeleireiro são alguns dos cursos que poderiam ser ofertados, pois tem muitas pessoas que tem vontade de ter uma profissão, mas não tem condições de pagar particular para obter o diploma e o CRAS pode ser a porta de entrada para essa profissionalização. Outra possibilidade é através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo analisar a possibilidade de oferecer bolsas de estudo para cursos de qualificação profissional em diversas áreas, com um auxílio financeiro mensal. Justificou a Vereadora que os referidos cursos ou bolsa de estudos, devem ser direcionados às famílias carentes que estejam cadastradas nos programas sociais do Governo Federal, e visa promover a inclusão social e gerar empregos por meio da capacitação profissional. Esta iniciativa é especialmente benéfica para aqueles que buscam se reinserir ou iniciar no mercado de trabalho e melhorar suas perspectivas profissionais. Colocado em discussão, se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 08/2024 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, analise a possibilidade de plantar árvores frutíferas nos canteiros centrais e nas praças. Esses plantios incentivam a educação ambiental, ao fornecer frutos frescos para a comunidade. As árvores frutíferas nas praças e canteiros desempenham um papel vital na melhoria da qualidade de vida nas cidades. Além disso, essas árvores oferecem frutos frescos e nutritivos, incentivando hábitos saudáveis. A presença de árvores frutíferas também pode criar espaços de interação social e educação ambiental, onde até os alunos ao passarem pelos canteiros e praça aprendem sobre a importância da agricultura urbana e do cultivo sustentável. Além disso, elas embelezam o ambiente. Justificou a Vereadora que a iniciativa tem o objetivo de promover benefícios ecológicos e sociais, como a melhoria da qualidade do ar, incentivar a educação ambiental e a segurança alimentar, ao fornecer frutos frescos para a comunidade, criando ambientes mais acessíveis e acolhedores. Colocado em discussão, se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 032/2024 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo. Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a inclusão da residência da senhora Eliane de Lima Campana Moraes na instalação da rede de água que está sendo feita na Comunidade de Passo dos Lima (popularmente conhecida como localidade do “Bolo Frito”). Justificou a Vereadora que se faz necessário que todas as residências possuam água potável, visto que está sendo feita a rede nova. Colocado em discussão, se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 033/2024 – do Ver. Eron José Chagas Porto. Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie uma revisão nas lâmpadas da iluminação pública da Rua Natalíbio Martins, no Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que esta Rua passa na UBS Ivone Barreto da Costa, em frente a Igreja e da E.M.E.F. Horácio Severo da Costa e a comunidade está solicitando, pois estão sem iluminação nesta Rua. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 011/2024 – do Ver. Eron José Chagas Porto. De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestamos nossa solidariedade e encaminhamos a presente Moção de Pêsames à família, pelo falecimento do Senhor Júlio César Candeia, ocorrido no dia 13 de agosto de 2024. Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento precoce do senhor Júlio César Candeia, pois faleceu, repentinamente, aos 55 anos, no dia 13 de agosto de 2024. Pessoa bastante conhecida por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Lembramos com carinho do impacto positivo que o senhor César teve em nossa comunidade e nas Comunidades vizinhas, como na Matriz da cidade de Esmeralda, pois era devoto do Senhor Bom Jesus. Sua presença, sempre tão cheia de vida e generosidade, deixou uma marca que não será esquecida. Sabemos que nenhum gesto pode aliviar totalmente a dor que a família e os amigos estão sentindo agora, mas queremos expressar nossos sentimentos mais profundos e a nossa solidariedade a todos vocês, saibam que estamos aqui para oferecer todo o apoio e conforto que precisarem. Que as memórias tragam algum consolo e que a dedicação que ele espalhou, continue a viver na lembrança de todos. Que vocês encontrem força e conforto uns nos outros e que Deus traga paz às suas vidas neste momento de dor. A perda de um ente querido é sempre um desafio imenso e, quando ocorre de forma tão inesperada, a dor parece ainda mais intensa. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, pedindo a Deus para que o Senhor Júlio César Candeia descanse em paz. Que Deus os conforte e traga paz e serenidade a cada um de vocês. Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira solicitou ao autor, Ver. Eron, se todos os Vereadores poderiam assinar junto a moção, Ver. Eron concordou. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. MOÇÃO Nº 012/2024 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo. De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminhamos a presente Moção de Parabéns ao senhor Márcio Lima Paganela. Expresso aqui minha gratidão pelo seu trabalho e dedicação a nossa Comunidade, por sempre estar disposto a ajudar, sempre com uma atitude positiva. Seu apoio e contribuição são verdadeiramente valiosos e refletem um espírito de grandeza e solidariedade. Os nossos dias são feitos de pequenos passos e é com o sucesso dos pequenos passos que vamos chegar onde queremos, pois não importa a situação, você sempre se mostra presente e pronto para oferecer uma mão amiga. Agradecemos sinceramente por sua disposição em dedicar tempo e energia, e por sempre ir além do esperado. Sua contribuição não passa despercebida, e somos muito gratos por ter um cidadão capão-bonitense sempre pronto a servir nossa comunidade. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir foi aberto espaço para os Requerimentos Verbais: Ver. Eron José Chagas Porto – Solicitando a Mesa Diretora que envie Moção de Pêsames à família da Srª Cleonir Fátima Trevisan Galvan pelo trágico falecimento no dia 19 de agosto de 2024. Deferido o encaminhamento. Ver. Tiago Lourenço de Faria Godinho – Solicitando ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de implantar bicicletários em todos os órgãos públicos, principalmente na UBS de Barretos e na Sede. Justificou o Vereador que observa que as pessoas usam bastante a bicicleta para se locomover e o Poder Público deve fomentar essa prática, pois temos espaços disponíveis. Deferido o encaminhamento.