IPTU terá parcelamento e concessão de desconto
Ata
Ata de n° 005/2018 da Sessão Ordinária, realizada em 22 de março de 2017.
Solução: aprovado por unanimidade
Expediente
- Oficio n° 063 do Poder Executivo - encaminhamento de Lei e Decretos.
- Oficio n° 064 Poder Executivo - encaminhamento dos PLs n° 011, 012, e 013/2018 (Processos n° 013, 14 e 15/18)
Processo n° 016/18 – do Poder Executivo (PL n° 014/18)
Processo n° 018/18 – do Poder Executivo (PL n° 016/18)
Processo n° 019/18 – do Poder Executivo (PL n° 017/18)
Pedido de Providência
Providência n° 017/18
Autor: Ver. Luiz A. da Silva Oliveira
Que o Poder Executivo Municipal, através do órgão público responsável, providencie reparos e melhorias na Estrada em Barretos que dá acesso as propriedades dos moradores Élio Melo e Ionara Melo, ou seja, da Rodovia BR 285 galpão dos Scariot até as referidas propriedades.
Solução: Aprovado por unanimidade
Pedido de Informação
Informação n° 002/18
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder executivo Municipal, tendo em vista que numa reunião ocorrida na Localidade deLajeado dos Ivos foi repassado pelo Poder público que os banheiros para pessoas carentes já estavam sendo providenciados e que a Prefeitura repassaria somente o material, informe esta Casa Legislativa o que segue:
- Quantas pessoas inscritas têm na Assistência Social aguardando a construção;
- Quantos banheiros já foram construídos;
- Quais os critérios são necessários para a pessoa, ou, família possa se inscrever para conseguir um banheiro na residência.
Solução: deferido o encaminhamento
Informação n° 003/18
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa com relação a recursos destinados pelo Deputado Federal Covatti Filho, no valor de R$ 170.000,00 e que seriam para área da saúde, conforme informações para aquisição de uma ambulância, como está o processo.
Solução: deferido o encaminhamento
Informação n° 004/18
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa com relação ao OFÍCIO N° 00057/2018-GSAAME, da Senadora Ana Mélia Lemos o qual foi protocolado cópia na Prefeitura no dia 26/01/2018, como está o processo para recebimento da retroescavadeira.
Solução: Deferido o encaminhamento
Requerimento Verbais
Vereadores Eron José Chagas Porto e Luiz Antônio da Silva Oliveira, solicitando ao Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, o patrolamento e cascalhamento das entradas das propriedades dos nossos produtores rurais. Deferido o encaminhamento
Eron José Chagas Porto e Valcir Fich Arruda, solicitando ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade de Nadir Ferreira, próximo as lavouras do senhor Itacir Mezzomo. Deferido o encaminhamento
Vereadora Carla Janara Boff Telles, Solicitando ao Poder Executivo Municipal que através do órgão competente providencie a limpeza da cabeceira da ponte do Rio Lajeado dos Ivos, direção Capão Bonito do Sul - Lagoa Vermelha. Deferido o encaminhamento
Vereadora Carla Janara Boff Telles, Solicitando ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie a colocação de 01(uma) grade de proteção no bueiro que foi recentemente colocado na Rua Arthur Feijó próximo a D. Maria. Deferido o encaminhamento
Vereador Luiz Antônio da Silva Oliveira, Solicitando ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie, com urgência, o cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Sérgio Santos na Localidade de São Carlos, próximo a Capela. Deferido o encaminhamento
Vereador Jonei Merib, Solicitando ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie, com urgência, o cascalhamento da mangueira da propriedade do senhor Jean Candeia, o requerimento deste pedido já foi protocolado em abril de 2017 junto a Prefeitura e ainda não foi realizado o serviço para o produtor de leite. Deferido o encaminhamento
Vereador Jonei Merib, Solicitando ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie o cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Mauro Crestani na Localidade da Limeira. Deferido o encaminhamento
Ordem do Dia
Processo n°014/18 (PL 012/18)
Autor: Poder Executivo
Aprova o calendário de eventos do Município de Capão Bonito do Sul para o exercício financeiro de 2018.
Solução: Aprovado por unanimidade
Processo n°016/18 (PL 014/18)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e territorial urbano (IPTU) no exercício 2018, e dá outras providências.
Solução: Aprovado por Unanimidade.
Processo n°018/18 (PL 016/18)
Autor: Poder Executivo
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal de 2018.
Solução: Aprovado por unanimidade
Processo n°019/18 (PL 017/18)
Autor: Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal de 2018.
Solução: Aprovado por unanimidade.
