Projeto para Construção do novo Centro Administrativo é aprovado em Sessão.
ATA
Ata de nº 29 da Sessão Solene do dia 22/11/18
Ata de nº 30 da Sessão Ordinária do dia 22/11/18
Solução: Aprovadas por Unanimidade
EX P E D I E N T E :
OFICIO N.º 256/2018. GAB/SAPF – Encaminhamento de Leis e Decretos Municipais. OFICIO N.º 256/2018. GAB/SAPF - Poder do Executivo – Encaminhamento dos PLs 057(P 065) e 058(P 066).
Ofício Circ. Nº 012/2018 – da AVENOR – Convite para Palestra no dia 14/12/2018, em Cacique Doble sobre Contribuição e Aposentadoria do INSS.
OFICIO N.º 260/2018. GAB/SAPF – Encaminhamento do PL 059(P 069).
Of.02/2018 – da Presidente do MDB de Capão Bonito do Sul, Srª Iolanda Nunes de Andrade solicitando as dependências da Câmara Municipal para uma reunião no dia 06/12/2018, às 19h.
PROCESSO Nº 064/18 – do Poder Legislativo (PLL Nº 002/18) – “Concede Abono aos Servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2018”.
PROCESSO Nº 065/18 – do Poder Executivo (PL Nº 057/18) – “Dispõe sobre a criação do Programa mais ovinocultura no município de Capão Bonito do Sul”.
PROCESSO Nº 066/18 – do Poder Executivo (PL Nº 058/18) – “Cria o Programa de Agroindústrias Familiar Mais Renda no campo e dá outras providências”.
PROCESSO Nº 067/18 – do Poder Legislativo (PLL Nº 003/18) – “Institui o dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências”. PROCESSO Nº 068/18 – do Poder Legislativo (PDL Nº 001/18) – “Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao Exercício de 2017”.
PROCESSO Nº 069/18 – do Poder Executivo (PL Nº 059/18) – “Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.900,00”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 061/18
Autor: Ver. Eron José Chagas Porto
Solicitou que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Jarbas Gomes na Localidade de Rincão Comprido.
Solução: aprovado por unanimidade.
MOÇÃO N.º 021/18
Autora: Verª Maria da Rosa Saibt.
Moção de Parabéns aos Senhores Enio Odacir Leal e Sadi Bento Rigotti e em nome deles parabenizar, também, todos os Colaboradores do Sicredi pelo Programa “União Faz a Vida”. Programas como este, onde nossas crianças aprendem brincando sobre cooperação e cooperativismo, vivenciando no seu dia-a-dia e motivando-as na construção e na vivência de atitudes e valores de cooperação e cidadania, são muito importantes para ajudar a construir ambientes educacionais democráticos onde o diálogo, a cooperação e o comportamento solidário ajudam a formar pessoas autônomas e a melhorar as relações sociais sejam elas na comunidade escolar ou na comunidade onde residem. Esta iniciativa do SICREDI pela criação de materiais de divulgação sobre cooperação e cooperativismo e o desenvolvimento de programas de cooperativismo nas escolas, com o objetivo de sensibilizar crianças e jovens para o tema com o objetivo principal de disseminar o cooperativismo como forma de desenvolvimento merece nosso reconhecimento.
Solução: aprovada por unanimidade.
MOÇÃO N.º 022/18
Autora: Verª Maria da Rosa Saibt.
Moção de Parabéns à Srª. Marizete Pereira V. Rauta - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo pela participação das Escolas Municipais Firmino Frizzo, Horácio Severo da Costa e E.M.E.I. Pequenos Anjinhos Joana Scopel Bolsonelo na II Mostra Cooperativa dos Projetos do Programa “União Faz a Vida”, no dia 28 de novembro de 2018
Solução: aprovada por unanimidade.
MOÇÃO N.º 023/18
Autor: Ver. Eron José Chagas Porto.
Moção de Parabéns ao Presidente Sr. Thiago Mignoni de Lima e demais Membros da Assovino-Associação de Ovinocultores de Capão Bonito do Sul. Queremos com esta moção parabenizar-lhes pela realização da XIII Feira de Ovinos e Mostra de Artesanato e Feira da Agricultura Familiar realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2018. Solução: aprovada por unanimidade.
MOÇÃO N.º 024/18
Autora: Verª Maria da Rosa Saibt.
Moção de Parabéns à Direção, Professores e alunos da E.E.E.M. Dr. Abelardo José Nácul pela participação na II Mostra Cooperativa dos Projetos do Programa “União Faz a Vida”, no dia 28 de novembro de 2018.
Solução: aprovada por unanimidade.
MOÇÃO N.º 025/18
Autor: Ver. Jonei Merib.
Moção de Parabéns ao Fiscal Sanitário, Sr. Wagner Ribeiro pela coordenação e desenvolvimento do Projeto “Pequenos Vigilantes” que teve a formatura da segunda turma no dia 30 de novembro de 2018. O desenvolvimento deste Projeto com os alunos das Escolas municipais Firmino Frizzo e Horácio Severo da Costa ensina as crianças a adotarem hábitos saudáveis de maneira divertida, buscando uma aprendizagem efetiva e transformadora de atitudes e hábitos de vida.
Solução: aprovada por unanimidade.
Requerimentos Verbais:
Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira – 1º) Solicitou que seja enviada uma Moção de Parabéns aos alunos que se formaram no Ensino Fundamental das Escolas Municipais Horácio Severo da Costa e Firmino Frizzo no dia 05/12/2018. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitou ao Poder Executivo Municipal que providencie a continuidade da rua que passa em frente a E.M.E.F. Horácio Severo da Costa no Distrito de Barretos até a estrada que dá acesso a Localidade de São Carlos. Justificou o Vereador que foi criado pelo senhor Clodomiro Rodrigues Cordeiro um loteamento havendo a necessidade de abrir a rua dando continuidade até a estrada que dá acesso a Localidade de Passo do Paiol, e fazer o encanamento de água, esgoto e colocação de iluminação pública. A iniciativa do loteamento é boa, mas precisa que o Poder Público dê o devido suporte. Deferido o encaminhamento.
Verª. Carla Janara Boff Telles – Solicitou ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie o rebaixamento dos quebra-molas da Rua Arthur Feijó. Justificou a Vereadora que este pedido é dos donos de caminhão que reclamam que os quebras-molas desta rua estão muito alto, sendo que um caminhoneiro quebrou o seu caminhão novo. Deferido o encaminhamento.
Ver. Jonei Merib – 1º) Solicitou à Mesa que envie Moção de Pêsames à família pelo falecimento do senhor Edson Kramer da Luz, ocorrido no dia 04/12/2018. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitou ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura que providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Vanderlei Correia na Localidade de São Carlos. Justificou o Vereador que já fez este pedido, que a senhora do senhor Vanderlei tem problemas de saúde, que não tem condições de trafegabilidade a estrada e as máquinas já não estão mais naquela localidade e o serviço não foi realizado. Que seja dada uma atenção especial. Deferido o encaminhamento.
O R D E M D O D I A :
PROCESSO Nº 059/18(PL Nº 052/18)
Autor: Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obra de Infraestrutura Urbana, na Construção do Centro Administrativo”.
Solução: Aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01(um) contra.
PROCESSO Nº 060/18(PL Nº 053/18)
Autor: Poder Executivo
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019”. Solução: aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01(um) contra (Ver. Luiz).
PROCESSO Nº 064/18(PLL Nº 002/18)
Solução: Poder Legislativo
“Concede Abono aos Servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2018”. Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 065/18(PL Nº 057/18)
Auto: Poder Executivo
“Dispõe sobre a criação do Programa mais ovinocultura no município de Capão Bonito do Sul”.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 066/18(PL Nº 058/18)
Autor: Poder Executivo
“Cria o Programa de Agroindústrias Familiar Mais Renda no campo e dá outras providências”.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 067/18(PLL Nº 003/18)
Autor: Poder Legislativo
“Institui o dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências”.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 069/18(PL Nº 059/18)
Autor: Poder Executivo
“Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.900,00”.
Solução: aprovado por unanimidade.
