Reivindicação de paradas de ônibus é abordada novamente em Sessão Ordinária
Ata
Ata n° 006/18 da Sessão Extraordinária do dia 05 de abril de 2018.
Ata n° 007/18 da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2018.
Solução: Aprovadas por unanimidade
Expediente
- Oficio nº 086/18 – do Poder Executivo – Solicitação de envio de relatórios da Contabilidade do Poder Legislativo
- Oficio nº 088/18 – do Poder Executivo - Encaminhamento de Lei e Decretos
- Oficio nº 089/18 – do Poder Executivo – Mensagem retificativa ao PL 013/18
- Oficio nº 090/18 – do Poder Executivo – Encaminhamento dos PLs nº 018 e 019/2018 (Processos nº 20 e 21/18) e dos PLs Complementar nº 02 e 03/2018 (Processos nº 22 e 23/2018)
- PROCESSO Nº 020/18 – do Poder Executivo (PL Nº 018/18) – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de Agente Comunitário de Saúde”
- PROCESSO Nº 021/18 – do Poder Executivo (PL Nº 019/18) – “Fica alterado parte do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 741/2018”.
- PROCESSO Nº 022/18 – do Poder Executivo (PL Complementar Nº 002/18) – “Altera o Artigo 99 da Lei Municipal nº 60/2001”.
- PROCESSO Nº 023/18 – do Poder Executivo (PL Complementar Nº 003/18) – “Fica incluído o Artigo 8-A, da Lei Municipal nº 57/2001”
Pedidos de Indicação
Indicação n° 004/18
Autor: ver. Julio C. Gonçalves
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie a construção de abrigos (paradas de ônibus), um no entroncamento da RS 461 com a estrada que dá acesso a Localidade de Capão Grande próximo a entrada da propriedade do senhor Jean Candeia e outro na RS 461 em frente à residência da senhora Delma. Que seja, também, providenciado um estudo com a participação da empresa Água Branca se há necessidade de construção de abrigos em outros locais.
Solução: Aprovado por unanimidade
Indicação n° 005/18
Autora: Ver.ª Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de construir uma garagem para os carros, caminhões, máquinas e implementos agrícolas pertencentes ao Poder Público que hoje ficam no tempo.
Solução: Aprovado por unanimidade
Indicação n° 006/18
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de criar um programa de conscientização dos moradores para que realizem a limpeza de seus lotes baldios, nas principais avenidas e Ruas de nossa cidade, ou talvez seja viável a regulamentação por Lei onde a Prefeitura possa implantar a cobrança da limpeza por parte do Poder público caso o proprietário não faça, a limpeza depois do proprietário ter sido notificado e passado um determinado tempo não atender a solicitação de limpeza.
Solução: Aprovado por unanimidade
Indicação n° 007/18
Autor: Ver. Eron José Chagas Porto
Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de estender a iluminação pública no distrito de Barretos do cemitério até o castelinho.
Solução: Aprovado por unanimidade
Pedido de Providência
Providência n° 018/18
Autor: Ver.ª Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie o patrolamento e cascalhamento e colocação de 02 (dois) bueiros na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Leandro Ribeiro e às lavouras dos senhores Valderi Marquiori, dos Bressan e do senhor Volmir, com urgência.
Solução: Aprovado por unanimidade
Providência n° 019/18
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie melhorias na RS 461.
Solução: Aprovado por unanimidade
Providência n° 020/18
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie e do setor de Engenharia coloquem quebra-molas na Rua Alexandre Eurico Vieira no trecho que compreende a Estrada do Caravágio até a Rua João Bolsonello.
Solução: Aprovado por unanimidade
Moção
Moção n° 03/18
Autor: Ver. Eron José Chagas Porto
Encaminhamos Moção de Parabéns as senhoritas Laís Abrão Chagas, Vanessa Cordeiro Pres e Gabrielly de Freitas Mendes.
Solução: Aprovado por unanimidade.
Moção n° 04/18
Autora: Ver.ª Maria da Rosa Saibt
Encaminhamos Moção de Parabéns ao Município de Capão Bonito do Sul que completou 22 anos de emancipação política no dia 16 de abril, do corrente ano.
Solução: Aprovado por unanimidade
Requerimento Verbais
Vereadores Luiz Antônio da Silva Oliveira, solicitou ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção de 01 (um) banheiro público em Barretos, pois as pessoas não tem um local próprio quando necessitam. Deferido o encaminhamento
Vereadores Luiz Antônio da Silva Oliveira, Solicitou ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura em conjunto com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo realizem um estudo, para verificar onde há necessidade, e após providenciem a construção de abrigos de ônibus para que os alunos, enquanto aguardam o transporte escolar buscá-los, possam ficar protegidos. Deferido o encaminhamento
Vereador Jonei Merib, Solicitou ao Poder Executivo Municipal que providencie a colocação de container de lixo na Localidade de Lajeado dos Ivos. Deferido o encaminhamento
Vereador Valcir Fich Arruda, Solicitou ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie uma terraplanagem na propriedade do senhor Valdomiro e Virgilia para que possam construir um carregador de gado na Localidade da Guadalupe. Deferido o encaminhamento
Ordem do Dia
Processo n° 015/18 (PL 013/18)
Autor: Poder Executivo
Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais, para fins de promoção em classe.
Solução: Aprovado por unanimidade
Processo n° 021/18 (PL 019/18)
Autor: Poder Executivo
Fica alterado parte do artigo 1°, da Lei Municipal n° 741/2018.
Solução: Aprovado por unanimidade