Sessão ordinária
ATA
Ata de nº 020/2016 da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2016.
Solução: aprovado por unanimidade
Expediente:
Ofício nº 081 e 082/2016/ Gab. Do Poder Executivo
Convite – Festa Rincão Comprido, Capão Bonito do Sul–RS
PROCESSO N.º 048/16 - do Poder Executivo
PROCESSO N.º 049/16 - do Poder Executivo
PROCESSO N.º 050/16 - do Poder Executivo
MOÇÃO
Moção Nº 018/16
Autor: Poder Legislativo
Os Vereadores que este subscreve vêm na forma regimental propor ao douto Plenário a aprovação da presente Moção de Apoio a assunto de interesse público.
Os Municípios da região em especial Capão Bonito do Sul, solicita que a Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, realize o Curso de Formação de Soldados da Brigada Militar na cidade de Vacaria/RS.
Justifica a iniciativa, pois quando ocorreram os cursos de formação de Soldado em Vacaria/RS, boa parte do efetivo ali formado, ficou lotado em cidades da nossa região.
Solução: aprovado por Unanimidade
REQUERIMENTOS VERBAIS
Ver. Jonei Merib, solicitou ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de fazer um estudo e de municipalizar a estrada dos Pinheirinhos, na localidade do Lajeado dos Ivos. Deferido o encaminhamento. 2) solicitou ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras, providencie o cascalhamento da entrada da propriedade do Sr. Julio Cesar Candeia. Deferido o Encaminhamento.
Ver. Fernando Ávila de Melo, solicitou ao Executivo Municipal, que analise como está o andamento do projeto do banheiro público na Praça Laura Feijó localizada na sede do município. Deferido o Encaminhamento.
ORDEM DO DIA:
-PROCESSO N.º 012/16
Autor: Poder Legislativo – Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural.
Dispõe sobre o processo de contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2011.
Projeto de Decreto Legislativos 001/2016
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a rejeição das contas do Prefeito Municipal de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao Exercício de 2011.
Solução: Aprovado por 6 votos favoráveis a 03 votos contrários, sendo então rejeitadas as contas do Prefeito Municipal referente ao exercício de 2011.
Projeto de Decreto Legislativo 002/2016
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a aprovação das contas do Vice - Prefeito Municipal de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao Exercício de 2011.
Solução:Aprovado por 07 votos favoráveis a 02 votos contrários, sendo então aprovadas as contas do Vice - Prefeito Municipal referente ao exercício de 2011
PROCESSO N.º 048/16 (PL 034/16)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 206.000,00, no orçamento municipal.
Solução: aprovado por unanimidade
PROCESSO N.º 049/16 (PL 035/16)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas para realização da festa do idoso do ano de 2016 e da outras providências.
Solução: Aprovado por unanimidade
PROCESSO N.º 050/16(PL 036/16)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 625.515,00, no orçamento municipal e dá outras providências.
Solução: Aprovado por unanimidade
