Sessão Ordinária

ATAN

Ata de nº 025/2016 da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2016.
Ata n° 026/2016 da Sessão Solene realizada no dia 25 de novembro de 2016 
Ata n° 027/16 da Sessão Extraordinária do dia 25 de novembro de 2016.
Solução: aprovadas por unanimidade

E X P E D I E N T E :

Ofício nº 099/2016/Gab – do Poder Executivo Municipal – Encaminhamento dos Projetos de Lei de nº 040, 041, 042 e 043/2016. 
PROCESSO N.º 055/16 - do Poder Legislativo – Mesa Diretora (PRL 008/16) – “Altera o dia da Sessão Ordinária do dia 22 de dezembro de 2016.” 
PROCESSO N.º 056/16 - do Poder Executivo (PL 040/16) – “Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Capão Bonito do Sul e dá outras providências”. PROCESSO N.º 057/16 – do Poder Executivo (PL 041/16) – “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Capão Bonito do Sul, institui o respectivo plano de Cargos e Funções, consolida a legislação correlata e dá outras providências”. PROCESSO N.º 058/16 - do Poder Executivo (PL nº 042/2016) – “Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00”. 
PROCESSO N.º 059/16 - do Executivo Municipal (PL 043/16) – “Cria o Conselho Municipal de Desportos – CMD do Município de Capão Bonito do Sul e dá outras providências”. 
MOÇÃO Nº 024/16 – do Poder Legislativo. Moção de Pêsames pelo falecimento do senhor Vitili Andre Andrighi, ocorrido no dia 27/11/2016. Colocada em votação foi Aprovada por unanimidade.

Requerimentos Verbais: 
Ver. Adilson César Fontana, solicitou ao Executivo Municipal, que envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que regulamente as condições de utilização da Capela Mortuária, bem como fixe as taxas que forem necessárias para a sua utilização. Deferido o Encaminhamento.

Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira, 1º) Solicitou à Mesa Diretora que envie ofício de parabéns ao ex-aluno Daniel Junior de Melo Barreto que foi homenageado pela E.M.E.F. Horácio Severo da Costa no dia 30/11/2016. Deferido o Encaminhamento. 2º) Solicitou à Mesa Diretora que envie ofício cumprimentando e parabenizando as Diretoras das Escolas Firmino Frizzo e Horácio Severo da Costa e da E.M.E.I. Pequenos Anjinhos Joana Scopel Bolsonello pela realização das apresentações de final de ano. O

Ver. Jonei Merib solicitou para fazer parte dos ofícios e o Ver. Carlos A. C. de Oliveira autorizou. Deferido o Encaminhamento

O R D E M D O D I A :

PROCESSO N.º 030/16 (PDL 003/16) 
Autor: Poder Legislativo – Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao Exercício de 2013”. 
Solução: O Processo recebeu 07(sete) votos “sim”, 01 (um) voto “branco” e 01 (um) voto “nulo”. As contas 2013 foram aprovadas.

PROCESSO N.º 053/16 (PL 038/2016)
Autor: Poder Executivo 
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capão Bonito do Sul para o exercício de 2017”. 
Solução: aprovado por Unanimidade.

PROCESSO N.º 055/16 (PRL 008/16
Autor: Poder Legislativo – Mesa Diretora)
“Altera o dia da Sessão Ordinária do dia 22 de dezembro de 2016.” 
Solução: aprovado por Unanimidade.

PROCESSO N.º 058/16 (PL nº 042/2016)
Autor: Poder Executivo
“Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00”. 
Solução: aprovado por Unanimidade.