Sessão Ordinária
Ata n° 008/18 da Sessão Solene do dia 19 de abril de 2018.
Ata n° 009/18 da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2018.
Solução: Aprovadas por unanimidade.
Expediente:
- Oficio nº 083/18 – do Poder Executivo – Resposta aos Pedidos de Providências e Informações
- Oficio nº 104/18 – do Poder Executivo - Encaminhamento dos PLs 020, 021 e 022/2018 (Processos nº 24, 25 e 26/2018)
- Oficio nº 107/18 – do Poder Executivo – Encaminhamento de Leis e Decretos
- PROCESSO Nº 024/18 – do Poder Executivo (PL Nº 020/18) – “Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00”
- PROCESSO Nº 025/18 – do Poder Executivo (PL Nº 021/18) – “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018”.
- PROCESSO Nº 026/18 – do Poder Executivo (PL Nº 022/18) – “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018”.
PEDIDO DE INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 008/18
Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças juntamente com a Assessoria Jurídica analisem a possibilidade de pagar a taxa de inscrição no ENEM, para os alunos que tem interesse, que estão cursando o primeiro e segundo ano do Ensino Médio, no valor de R$ 85,00, pois para os alunos do terceiro ano é isento.
Solução: Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 009/18
Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de construir uma moradia, próximo ao local, e colocar alguém para cuidar do Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonello e a noite ter um vigia.
Solução: Aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
PROVIDÊNCIA Nº 021/18
Autor: Ver. Júlio C. Gonçalves
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie primeiramente uma avaliação e posteriormente o patrolamento e cascalhamento da estrada conhecida como Estrada dos Machados, iniciando em frente a propriedade do Senhor César Wegler até a Encruzilhada São Sebastião, somente nos pontos onde for identifica a necessidade do Patrolamento e Cascalhamento.
Solução: Aprovado por unanimidade.
PROVIDÊNCIA Nº 022/18
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie primeiramente a retirada dos fios de iluminação do canteiro central da Avenida Benjamen Bolsonello, que estão caindo, em frente a Praça Municipal Laura Vieira Feijó.
Solução: Aprovado por unanimidade.
PROVIDÊNCIA Nº 023/18
Autor: Ver. Eron J. Chagas Porto
Que o Poder Executivo Municipal, entre em contato com os representantes da Empresa Águia Branca, que faz a linha Capão Bonito do Sul – Lagoa Vermelha, para que eles voltem a fazer uma vez por semana a linha pela Localidade de Rincão Comprido.
Solução: Aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO Nº 005/18
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura informe esta Casa Legislativa o que está faltando para que seja iniciada a colocação dos bueiros na Rua Felipe Barreto na nas outras Ruas do Bairro da entrada da cidade, tendo em vista que o setor de Engenharia já confirmou que está tudo pronto para a colocação, o projeto já está pronto.
Solução; Deferido o encaminhamento.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO Nº 024/18(PL Nº 20/18)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00.
Solução: Aprovado por unanimidade
PROCESSO Nº 025/18 (PL Nº 021/18)
Autor: Poder Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal de 2018.
Solução: Aprovado por unanimidade
PROCESSO Nº 026/2018 (PL Nº 022/18)
Autor: Poder Executivo
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal de 2018.
Solução: Aprovado por unanimidade