Vereador Solicita que seja feita uma academia ao ar livre na sede do Assentamento 25 de Novembro.
ATA
Atas de nº 024/2018 Sessão simulada vereador por um dia realizada no dia 18 de outubro de 2018.
Ata de n°025/2018 da sessão solene realizada no dia 18 de outubro de 2018.
Ata de n°026/2018 da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2018.
Ata de n°027/2018 da Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de outubro de 2018.
Solução: Aprovadas por unanimidade
Expediente:
- Leitura do OF/GAB/ Nº 224/2018 do Prefeito
- Processo nº 058/18 – do Poder Executivo (PL Nº 051/18).
PEDIDOS DE INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 034/18
Autor: Ver. Artur F. Rieth
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras, providencie o cascalhamento na entrada da propriedade do Sr. José Fontoura no Assentamento 25 de novembro.
Solução: Aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO Nº 035/18
Autor: Ver. Eron J. Chagas Porto
Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de fazer a coleta de lixo no camping de propriedade da Sr.ª Suliane dos Santos Albuquerque, localizado às margens da Estrada do Rio Rathiel, bem ao lado da ponte.
Solução: Aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO Nº 036/18
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, entre em contato com a Empresa de Transportes Águia Branca para que a mesma disponibilize um ônibus para perfazer aos sábados o mesmo trajeto que é feito de segunda a sexta-feira.
Solução: Aprovado por unanimidade
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
PROVIDÊNCIA Nº 056/18
Autor: Ver. Artur F. Rieth
Que o Poder Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras, providencie o cascalhamento na entrada da propriedade do Sr. José Fontoura no Assentamento 25 de novembro.
Solução: Aprovado por unanimidade
PROVIDÊNCIA Nº 057/18
Autor: Ver. Eron J. Chagas Porto
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras, providencie o patrolamento e cascalhamento da BR470, no trecho entre a propriedade do Sr. Milton José do Amaral até a propriedade do Sr. Vilmar Alves Mendes, no Distrito de Barretos.
Solução: Aprovado por unanimidade
PROVIDÊNCIA Nº 058/18
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras, providencie a colocação dos “meio fio” nas Ruas, Felipe Barreto e Arthur Feijó.
Solução: Aprovado por unanimidade
PROVIDÊNCIA Nº 059/18
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras, providencie a colocação das galerias para escoamento de água na Rua Felipe Barreto e no Bairro Independente.
Solução: Aprovado por unanimidade
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 022/18
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa Legislativa, sobre o combate aos mosquitos “pernilongos” e “borrachudos” o que segue:
1) Se há e quais as ações previstas para a erradicação dos mesmos;
2) Se haverá aplicação de inseticidas biológicos nos pontos focos de reprodução dos mesmos;
3) Se houver, será realizada por algum servidor deste Poder Executivo ou por empresa terceirizada ou será disponibilizada aos munícipes para que os mesmos realizem este trabalho.
Solução: Deferido o encaminhamento
MOÇÃO N.º 016/2018
Autor: VER. Jonei Merib (autor) e Ver. Eron José Chagas Porto
Moção de Pêsames à família pelo falecimento do Sr. Vergílio pereira Hoffmann.
Solução: Aprovado por unanimidade
MOÇÃO N.º 017/2018
Autora: Carla J. Boff Telles
Moção de Parabéns para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social a todos os servidores pela programação do Outubro rosa e Novembro azul ocorrido no dia 30 de novembro de 2018.
Solução: Aprovado por unanimidade
Requerimento Verbais
Vereador Luiz Antonio da Silva Oliveira, solicitou ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual o saldo atual de disponibilidade financeira do Recurso Livre.
Solução: Deferido o encaminhamento
Vereador Luiz Antonio da Silva Oliveira, solicitou ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa o que segue:
1) Se há servidores efetivos deste Poder Executivo exercendo funções em setores diversos do qual foram nomeados;
2) Se há, quais os nomes, para que função foi nomeado e qual função está exercendo.
Solução: Deferido o encaminhamento
Vereador Eron José Chagas Porto, solicitou ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras, providencie o cascalhamento da entrada da propriedade do Sr. Adriano de Oliveira na localidade do Rincão Comprido.
Solução: Deferido o encaminhamento
Vereadora Carla Janara Boff Teles, solicitou ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras, providencie a colocação de um cascalho em frente a Agropecuária Borges na sede do Município.
Solução: Deferido o encaminhamento
Vereadora Carla Janara Boff Teles, solicitou ao Poder Executivo Municipal que notifique os proprietários dos terrenos que se encontram abandonados e tomados pela sujeira na sede do município, para que os mesmos tomem providência e realizem a limpeza dos mesmos.
Solução: Deferido o encaminhamento
Vereador Julio Cesar Gonçalves, solicitou ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras, providencie o cascalhamento da entrada da propriedade do Sr. Mario Piton, na comunidade do Rincão Comprido.
Solução: Deferido o encaminhamento
Vereador Jonei Merib, solicitou ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa cópia da Portaria de Nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social.
Solução: Deferido o encaminhamento
Vereador Jonei Merib, solicitou ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da construção da quadra de esportes do Assentamento 25 de Novembro.
Solução: Deferido o encaminhamento
ORDEM DO DIA:
PROCESSO Nº 058/18 (PL Nº 0051/18)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergências autorizados pela Lei Municipal n° 663/2016, e dá outras providências.
Solução: Aprovado por unanimidade
