8° Sessão Ordinária e última antes do Recesso Parlamentar

ATA

Ata de nº 12/18 da Sessão Extraordinária do dia 07/06/2018

Ata de n°13/2018, da Sessão Ordinária do dia 07/06/2018

Solução: Aprovado por unanimidade

Expediente:

- Convite para Festa Junina da E.M.E.F. Firmino Frizzo no dia 29/06/2018, às 8h30min

- Convite para inauguração do Banheiro Público na Praça Municipal Laura Vieira Feijó no dia 21/06/2018, às 10h.

- Oficio nº 130/18 – do Poder Executivo – Resposta ao Pedido de Informação nº 006/2018.

-OFICIO Nº 130/18 – do Poder Executivo – Resposta ao Pedido de Informação nº 006/2018, da Ses. Ord. do dia 17/05/2018.

- OF/GAB/CMV/Nº 123/2018 – do Poder Executivo - Resposta aos Pedidos de Indicação e Providências da Ses. Ord. do dia 17/05/2018.

- OF/GAB/CMV/Nº 124/2018 – do Poder Executivo – Resposta aos Requerimentos Verbais da Ses. Ord. do dia 17/05/2018.

- OFICIO Nº 131/2018/GAB/SAPF – do Poder Executivo – Encaminhamento dos Decretos de nº 1162/2018 e de nº 1166/2018 ao nº 1176/2018 e das Leis de nº 762/2018 a 765/2018 e da Lei Complementar nº 06/2018.

- OFICIO Nº 134/2018.GAB/SAPF – do Poder Executivo – Encaminhamento dos PLs de nº 029 e 030/2018.

- Of.nº 02/2018 – do Diretor da E.M.E.F. Firmino Frizzo – Jerry Segalla – Confirmação de participação e Inscrição dos alunos selecionados para o Programa Estudantil “Vereador Por Um Dia”.

- Inscrição – dos alunos selecionados para o Programa Estudantil “Vereador Por Um Dia” da E.E.E.M. Dr. Abelardo José Nácul.

- PROCESSO Nº 033/18 – do Poder Legislativo – Mesa Diretora (PRL Nº 01/18) – “Altera o horário de início das Sessões Ordinárias dos dias 16 de agosto de 2018 e 06 de setembro de 2018”.

- PROCESSO Nº 034/18 – do Poder Executivo (PL Nº 029/18) – “Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00”.

- PROCESSO Nº 035/18 – do Poder Executivo (PL Nº 030/18) – “Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2018”.

- EMENDA AO PROCESSO Nº 030/18 – do Poder Executivo (PL Nº 026/18) – “Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 616/2015”. Acrescenta Parágrafos 3º e 4º no Art. 12-A.

Pedido de Indicação

Indicação n°016/18

Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt

Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de enviar um Projeto de Lei para a Câmara Municipal proibindo a utilização de herbicidas em áreas urbanas, aplicando penalidades a quem desobedecer, considerando infração administrativa e enquadrada nas penas previstas na Lei de crimes ambientais, que vão de advertência e multa à paralisação da atividade, caso seja um empreendimento.

Solução: Aprovado por unanimidade

Indicação n°017/18

Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt

Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente analise a possibilidade de plantar grama no passeio público no final da Rua Felipe Barreto até o término do Perímetro Urbano e realize a limpeza, que o serviço seja realizado dos dois lados da Rua.

Solução: Aprovado por unanimidade

Pedido de Providência

Providência n° 027/18

Autora: Verª. Carla J. Boff Telles

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie o cascalhamento na propriedade do senhor Aluízio Agnolin, na Localidade de Rincão Comprido.

Solução: Aprovado por unanimidade

Providência n° 028/18

Autora: Ver. Eron J. Chagas Porto

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie o cascalhamento e o cascalhamento do morro do Cipó na Localidade de passo do Paiol.

Solução: Aprovado por unanimidade

ORDEM DO DIA:

PROCESSO Nº 023/18 (PL Complementar Nº 003/18)

Autor: Poder Executivo

Fica incluído o artigo 8-A, da Lei Municipal n° 57/2001.

Solução: Aprovado por unanimidade com emenda 

PROCESSO Nº 030/18(PL Nº 026/18)

Autor: Poder Executivo

Inclui dispositivo na Lei Municipal n° 616/2015.

Solução: Aprovado por unanimidade com emenda

PROCESSO Nº 033/18 (PRL Nº 001/18)

Autor: Poder Legislativo

Altera horário de inicio das Sessões Ordinárias dos dias 16 de agosto de 2018 e 06 de Setembro de 2018.

Solução: Aprovado por unanimidade

 PROCESSO Nº 034/18(PL Nº 029/18)

Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder legislativo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.000,00.

Solução: Aprovado por unanimidade

 PROCESSO Nº 035/18(PL Nº 030/18)

Autor: Poder Executivo

Abre crédito especial no orçamento municipal de 2018.

Solução: Aprovado por sete (7), votos favoráveis.

Áudio da Sessão no Link: https://www.facebook.com/1467940623461126/videos/2085769061678276/