Vereadora Maria pede cascalhamento na entrada das propriedades rurais
Na tarde do dia (05), foi realizada Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal, sob a Presidência do Vereador Adilson C. Fontana, onde em conjunto com os demais Parlamentares, foram analisados e aprovados os seguintes:
ATA
Ata n° 022/17 da Sessão Solene realizada no dia 21 de setembro de 2017.
Ata n° 023/17 da Sessão ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2017.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
Expediente:
- Oficio nº 266/2017/Gab – do Poder Executivo – Encaminhamento dos PL de nº 047 e 048/2017
- Oficio nº 012 – SMAS/2017 – Solicitação de empréstimo do Plenário para Audiência Publica referente 2º Quad. Saúde
- Oficio nº 269/2017/Gab – do Poder Executivo – Encaminhamento dos PL 059, 060 e 061/2017
- Oficio nº 270/2017/Gab – do Poder Executivo – informação que o Prefeito transmitiu o cargo ao Vice-Prefeito – viagem a Brasília
- PROCESSO Nº 056/17 – do Poder Legislativo – PRL 007/17 – troca horário
- PROCESSO Nº 057/17 – do Poder Executivo – Pror. Cont. Médicos – PL 047
- PROCESSO Nº 058/17 – do Poder Executivo – LOA - PL 048
- PROCESSO Nº 059/17 – do Poder Executivo –Ratifica Lei 714 - PL 049
- PROCESSO Nº 060/17 – do Poder Executivo – Gratif. Tributos - PL 050
- PROCESSO Nº 061/17 – do Poder Executivo – Gratif. Agentes Com Saúde - PL 051
PEDIDOS DE INDICAÇÃO
Indicação n° 031/17
Autor: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de disponibilizar um veículo especifico somente para o Conselho Tutelar para que os conselheiros possam realizar seus serviços e com a proteção policial.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
Indicação n° 032/17
Autor: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, através da Assistência Social realize visitas e efetue um levantamento das pessoas de baixa renda que estão desempregadas e que não recebem nenhum benefício do Governo Federal e verifique a possibilidade de distribuir, pelo menos, cestas básicas até que a família possa conseguir algum emprego, pois temos famílias que estão passando por sérias dificuldades financeiras dentro de nosso município e talvez não seja de conhecimento do CRAS.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
Indicação n° 033/17
Autor: Ver. Eron José Chagas Porto
Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de ceder uma sala ao prédio onde funciona o Conselho Tutelar para que o Clube de Mães Renascer possa realizar suas reuniões.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
Providência n°046/17
Autor: Ver. Júlio César Gonçalves
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de infraestrutura providencie, com urgência, o cascalhamento da entrada da propriedade do senhor Evandro Hoffmann Pereira que fica próximo ao Silo do Bocchi, na Encruzilhada São Sebastião.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
Providência n° 047/17
Autor: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de infraestrutura providencie o patrolamento e cascalhamento e colocação de bueiros na Rua Velocindo ferreira até a Rua Pedro Seben.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
Providência n° 048/17
Autor: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de infraestrutura providencie o patrolamento e cascalhamento da entrada das propriedades dos senhores Adão Moreira e Leandro Ribeiro.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
Providência n°049/17
Autor: Ver. Júlio César Gonçalves
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de infraestrutura providencie, com urgência, o cascalhamento da entrada da propriedade do senhor Joscelito Kramer da Silva.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
Providência n°050/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de infraestrutura providencie urgentemente o cascalhamento do popular “morro dos pichinchas” na estrada do Rio Rathiel.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
Moção
Moção n° 015/17
Autor: Ver. Eron José Chagas Porto (autor) e Ver. Jonei Merib
Moção de Parabéns a Sr.ª Ivanir Mignoni de Lima, por ter sido a Homenageada, a nível Municipal, na Semana farroupilha 2017 do Município de Lagoa Vermelha.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
Moção n° 016/17
Moção de Agradecimento ao Senhor Ari Stormovski e família, pela cadência do cascalho para o Poder Público para que o serviço de cascalhamento da estrada geral do Rincão Comprido pudesse ser realizado.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Informação n° 015/17
Que o Poder Executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa o que segue a baixo:
- Se as filmagens de estabelecimentos comercias e propriedades privadas que possuem câmeras externas foram utilizada para as investigações do furto ocorrido na prefeitura municipal;
- Se não, porque as imagens não foram obtidas.
Solução: Deferido o encaminhamento
ORDEM DO DIA:
PROCESSO Nº 051/2017 (PL 041/17)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizados pela Lei Municipal n° 684/2017, e dá outras providências.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
PROCESSO Nº 056/2017(PRL nº 007/17)
Autor: Poder Legislativo
Altera o horário da Sessão ordinária do Dia 19 de outubro de 2017.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
PROCESSO Nº 057/17(PL Nº 047/17)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o executivo municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizados pelas Leis Municipais n° 635/2016, e dá outras providências.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
PROCESSO Nº 059/17 (PL Nº 049/17)
Autor: Poder Executivo
Altera o artigo 2°, da Lei Municipal n° 714/2017, e dá outras providências.
Solução: aprovado por unanimidade pelos presentes
