Vereadora Salete Ditadi toma posse em Sessão.
ATA Nº 020/2020
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 17H
DO DIA 03 DE DEMBRO DE 2020
Presidência – Verª. MARIA DA ROSA SAIBT
Secretaria – Verª. CARLA JANARA BOFF TELLES
Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Carla Janara Boff Telles, Jonei Merib, Júlio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Salete Ditadi Machado. Verificado o número regimental a Senhora Presidente declara aberta a Sessão. Após, conforme prevê o Artigo 18, Inciso IV, Parágrafo 3º do Regimento Interno, iniciou-se o rito de posse a Vereadora. Leitura do Oficio do Poder Executivo nº 155/2020 e da Convocação. Após a Srª Presidente convidou a Senhora Salete Ditadi Machado para que se aproximasse da Mesa Diretora e prestasse o juramento. Srª. Salete: “Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Orgânica do Município de Capão Bonito do Sul e as demais Leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi outorgado e promover o bem geral do povo, exercendo, com patriotismo, as funções do meu cargo”. Após, prestado o juramento e assinado o Termo de Posse, a Srª Presidente declarou empossada a Vereadora Salete Ditadi Machado e convidou-a para que tomasse assento junto aos demais colegas
Ata de nº 20 da Sessão Ordinária de 19/11/2020,
Solução: aprovada por unanimidade, na íntegra.
E X P E D I E N T E :
PROCESSO Nº 049/20
Autor: Poder Legislativo (PRL Nº 02/2020)
Altera o horário de início da Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2020. PROCESSO Nº 050/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 039/2020)
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizados pela Lei Municipal nº 663/2016 e dá outras providências.
PROCESSO Nº 051/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 040/2020)
Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 852, de 20 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 052/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 041/2020)
Estabelece normas para a instalação de sistemas de transmissão e/ou retransmissão de rádio, televisão, telefonia, e similares, e dá outras providências.
Requerimentos Verbais:
Ver. Júlio César Gonçalves - Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie dois (02) quebra-molas na Av. Benjamin Bolsonelo. Um (01) no início do trecho novo do asfalto próximo ao entroncamento com a Rua Nelson Catapan e o outro quebra-molas próximo ao Posto de Combustível, pois tem pessoas que passam a 100km/h, muito excesso de velocidade, possibilitando acontecer um acidente. Deferido o encaminhamento.
Ver. Adilson César Fontana – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa se foi prorrogado o contrato do Laboratório Biocito, tendo em vista que o atual contrato vence dia 05/12/2020. Caso não seja prorrogado informe qual o motivo. Justifica o Vereador que foi informado que a partir de 05 de dezembro de 2020, não haverá mais atendimento para coleta de material para exames no Laboratório Biocito, e até a realização de nova licitação o povo vai ficar desassistido de laboratório. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa como está o andamento da conclusão desse asfalto que passa em frente a Cotrijal. Se parou por causa da Pandemia ou por causa do período eleitoral. Por qual motivo está parada a obra. Deferido o encaminhamento.
Verª. Salete Ditadi Machado - 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de colocar uma extensão da Tesouraria no Distrito de Barretos para que as contas de água e patrulha agrícola possam serem pagas lá no subposto. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente verifique o que está acontecendo no Setor de Inseminação no Distrito de Barretos, pois não está dando certo, em duas propriedades aconteceu de realizarem inseminação com sêmen sexado de fêmea em gado Jersey e nasceu boi holandês. Que seja tomada providências em relação a este fato. Deferido o encaminhamento.
O R D E M D O D I A :
PROCESSO Nº 049/20
Autor: Poder Legislativo (PRL Nº 02/2020)
Altera o horário de início da Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2020. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade dos presentes. Colocado em discussão ninguém se manifestou.
Solução: aprovado por unanimidade dos presentes.
PROCESSO Nº 050/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 039/2020)
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizados pela Lei Municipal nº 663/2016 e dá outras providências. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Adilson César Fontana. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade dos presentes. Colocado em discussão se manifestaram os Vers.: Adilson e Luiz.
Solução: aprovado por unanimidade dos presentes.
PROCESSO Nº 051/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 040/2020)
Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 852, de 20 de janeiro de 2020, e dá outras providências. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Jonei Merib. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade dos presentes. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Luiz.
Solução: aprovado por unanimidade dos presentes.
PROCESSO Nº 052/20
Autor: Poder Executivo (PL Nº 041/2020)
Estabelece normas para a instalação de sistemas de transmissão e/ou retransmissão de rádio, televisão, telefonia, e similares, e dá outras providências. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade dos presentes. Colocado em discussão ninguém se manifestou.
Solução: aprovado por unanimidade dos presentes.
