Vereadores autorizam o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de operador de máquinas.

ATA Nº 015/2019

SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 10H

DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019

Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA

Secretaria – Verª. CARLA JANARA BOFF TELLES

Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Artur Fernando Rieth, Carla Janara Boff Telles, Jonei Merib, Júlio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o Senhor Presidente declara aberta a Sessão;

ata nº 014 da Sessão Ordinária de 05/09/19,

Solução: aprovada por unanimidade, na íntegra.

E X P E D I E N T E :

PROCESSO N.º 042/19 - do Poder Executivo (PL Nº 032/19)  

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizados pelas Leis Municipais nº 635/2016 e 663/2016, e dá outras providências

PROCESSO N.º 043/19 - do Poder Executivo (PL Nº 033/19)

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Capão Bonito do Sul, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

PROCESSO N.º 044/19 - do Poder Executivo (PL Nº 034/19)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de operador de máquinas.

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 011/2019  

Autora Verª. Maria da Rosa Saibt  

Solicitando ao Poder Executivo que através da Secretaria da Saúde e Assistência Social, juntamente com o CRAS e o SEBRAE, verificasse da possibilidade de trazer curso de cuidador de idoso para o nosso município. Justificou a Vereadora que nosso município tem pessoas idosas que necessitam de cuidados especiais e nem sempre os familiares tem o conhecimento especifico que um curso disponibiliza, além de gerar uma fonte de renda para algumas pessoas. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Maria.

Solução aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 018/2019  

Autor Ver. Jonei Merib

Solicitando ao Poder Executivo que através da Secretaria de Infraestrutura reparos na Estrada que vai da BR 285 até a Comunidade de São Carlos, no Distrito de Barretos.  Justificou o Vereador que esta estrada foi cascalhada, mas em alguns trechos necessita de reparos para conservar a estrada em boas condições para trafegar. Fazendo manutenção com frequência a estrada se conserva com boa trafegabilidade por mais tempo. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jonei.

Solução: aprovado por unanimidade.

MOÇÃO Nº 010/2019  

Autoria: Ver. Jonei Merib.

Moção de Parabéns à E.M.E.F. Horácio Severo da Costa parabenizando a Direção, Professores e Alunos da E.M.E.F. Horácio Severo da Costa pela realização da I Gincana Tradicionalista realizada no dia 16 de setembro de 2019. Solução: aprovada por unanimidade.

MOÇÃO Nº 011/2019

Autoria: Ver. Jonei Merib.

Moção de Parabéns ao Senhor Claudir Luiz Guadagnin, do Sítio Pedra D’Água, parabenizando o senhor Claudir pela participação e premiação na 7ª Mostra Oficial da Raça Girolando na 42ª Exposição Internacional - Expointer 2019, onde conquistou o prêmio de melhor Fêmea jovem ½: Javali Bebel e Reservada melhor fêmea jovem ½: Javali Codorna. Esta premiação exalta a cultura desta raça, que se destaca pela produtividade, longevidade, fertilidade e capacidade de adaptação a diferentes tipos de manejo e clima.

Solução: aprovada por unanimidade.

Requerimentos Verbais:  

Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira

Solicitando à Mesa Diretora que seja enviada Moção de Parabéns a E.M.E.F. Horácio Severo da Costa pela I Gincana Tradicionalista realizada no dia 16 de setembro de 2019. Que seja enviada moção para a Diretora Liliane Hoffmann estendendo os parabéns para as Professoras da Escola, para cada Equipe que participou e para suas professoras regentes, para a Líder de cada Equipe e para as coordenadoras Aline e Fernanda. Deferido o encaminhamento.

O R D E M    D O    D I A :

PROCESSO N.º 042/19 - do Poder Executivo (PL Nº 032/19)

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizados pelas Leis Municipais nº 635/2016 e 663/2016, e dá outras providências, Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Adilson César Fontana. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Luiz. Solução: aprovado por unanimidade.

PROCESSO N.º 044/19 - do Poder Executivo (PL Nº 034/19)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de operador de máquinas. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Artur Fernando Rieth. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão por unanimidade. Colocado em discussão se manifestaram os Vers.: Artur, Luiz e Jonei.

Solução: aprovado por unanimidade.