Vereadores se reúnem em mais uma Sessão Ordinária

Na tarde desta quinta-feira, 01 de junho de 2017, aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, Plenário Claudir Ireno Rufato, Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Adilson C. Fontana, onde foram analisados e aprovados os seguintes:

ATAS

Ata nº 12/17 DA Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de maio às 17 horas.
Ata n°13/17 da Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de maio às 17 horas.
Ata n°14/17 da Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de maio às 18 horas.
Solução: Aprovado por unanimidade

Expediente:
- Oficio nº 150/2017/Gab – do Poder Executivo - Encaminhamento dos PL 026 e 027
- PROCESSO Nº 035/17 – do Poder Executivo
- PROCESSO Nº 036/17 – do Poder Executivo

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Providência Nº 026/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente providencie a instalação de um sistema alternativo para coleta do esgoto doméstico na Rua Felipe Barreto.
Solução: Aprovado por unanimidade
PROVIDÊNCIA Nº 027/17 
Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, diretoria de Obras, providencie o ajuste nos quebra-molas, pois ficaram fora do padrão habitual.
Solução: aprovado por unanimidade
PROVIDÊNCIA Nº 028/17 
Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, realize um levantamento r providencie a troca de lâmpadas na Rua (travessa), ainda sem denominação oficial, que parte da Rua Francisco Wegher e vai em linha semi-reta até o término do período urbano (início da zona rural).
Solução: aprovado por unanimidade
PROVIDÊNCIA Nº 029/17 
Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Leandro Rodrigues Ribeiro e da RS 461.
Solução: aprovado por unanimidade
PROVIDÊNCIA Nº 030/17 
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Pode Executivo Municipal, através da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, providencie a instalação de uma placa, nominando a Biblioteca Pública Municipal Maria de oliveira Costa (Dona Benta).
Solução: aprovado por unanimidade

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

INFORMAÇÃO Nº 006/17 
Autor: Ver. Julio C. Gonçalves
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da saúde e Assistência Social informe a esta Casa legislativa qual a escala dos agentes de saúde que recebem FG. 
Solução: Deferido o Encaminhamento
INFORMAÇÃO Nº 007/17 
Autor: Ver. Jonei Merib e do Ver. Luiz A. Oliveira
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e da Secretaria de Infraestrutura, informe a esta Casa Legislativa, o que abaixo segue:
- Qual será a providencia tomada em relação a Ponte que liga o Município de Capão Bonito do Sul à Esmeralda;
-Qual o prazo para a construção de uma nova ponte, bem como qual será o estilo da ponte e o valor aproximado da mesma;
-Em quanto uma nova ponte não é construída, existe alguma ideia de fazer alguma passagem provisória ou algo do tipo;
-Se a ponte for construída com recursos próprio dos municípios de Capão Bonito do Sul e de Esmeralda, o que está atrasando esse processo.
Outrossim, solicito que seja empenhada prioridade máxima na solução para o problema da ponte, para que o mesmo seja resolvido o mais breve possível, assim evitando ainda mais transtornos.
Solução: Deferido o Encaminhamento
REQUERIMENTOS VERBAIS
Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira - 1º) solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie, com urgência, a colocação de bueiros ou construção de uma boca de lobo na Rua Martins que passa em frente a E.M.E.F. Horácio Severo da Costa, no Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que quando chove desce toda a lama para as casas que ficam do outro lado da rua, alagando a parte de baixo das casas. 2º) Solicitando ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa uma Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 023/2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercício de 2018/2021” criando uma ação, com rubrica específica, tratando da preservação e manutenção do Patrimônio Histórico. Justificou o Vereador que como se trata de uma ação não existente no Projeto não pode criar, através de emenda, aumentando a Despesa, mas como é importante preservarmos nosso patrimônio histórico e cultural solicitamos que o Poder Executivo nos envie a destinação de recursos para esta finalidade para podermos concluir a discussão e votação do PPA.
Ver. Eron José Chagas Porto, solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie com a máxima urgência o cascalhamento do morro conhecido como “morro dos Pechincha”, pois não tem mais condições de tráfego. Justificou o Vereador que já fez este pedido, mas não foi atendido, por isso está refazendo.
Ver. Júlio César Gonçalves – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social informe esta Casa Legislativa quais as providências que foram tomadas com relação a situação do carro lotado para o Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que recebeu denúncias, e repassou para a Secretária da Saúde, mas recebeu denúncias de novo que o carro continua indo e vindo todos os dias até Lagoa Vermelha na residência do motorista que utiliza o carro para ir trabalhar e retorna para almoçar em casa com o carro da Prefeitura. Segundo a Secretária informou, estavam providenciando uma garagem para o veículo no Distrito de Barretos, inclusive existe uma ao lado do Postinho e que o proprietária solicitou R$ 100,00 de aluguel/mês, mas acharam muito caro, mas acredito ser muito mais caro o gasto com combustível, pneu e manutenção com estas vindas todo dia a Lagoa Vermelha. Se um motorista pode, amanhã ou depois, todos poderão solicitar o mesmo direito e aí vai virar uma bagunça. 2º) Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Saúde e Assistência Social informe esta Casa Legislativa o motivo pelo qual o carro lotado no Distrito de Barretos não trás os pacientes que tem consulta e exames agendados em Passo Fundo até Lagoa Vermelha onde a Van poderia pegá-los, pois o motorista deixa os pacientes no Postinho de Barretos e vem sozinho para Lagoa Vermelha e a Van tem que se deslocar até Barretos buscar os pacientes. Justificou o Vereador que recebeu denúncias e que este procedimento gera gastos e além do mais os pacientes da Sede tem que saírem muito mais cedo. Quando não tem o carro lá tudo bem,ou quando tiver mais de quatro pacientes, mas quando o carro está e não tem mais que quatro pacientes ele poderia realizar este transporte. 
 Verª. Maria da Rosa Saibt, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa como esta a situação da construção da Ponte da divisa com Esmeralda e com relação ao transporte coletivo para Lagoa Vermelha se o Município já entrou em contato com alguma Empresa, pois numa outra oportunidade que aconteceu o mesmo problema a Empresa realizava o transporte só de Lagoa Vermelha a Capão e vice-versa. Justificou a Vereadora que nem todas as pessoas tem carro, e ainda precisamos muito ir ao Município de Lagoa Vermelha, INSS, bancos entre outras coisas.

ORDEM DO DIA:
PROCESSO Nº 026/17 (Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2017)
Autor: Poder Executivo 
Inclui o parágrafo único ao artigo 113, da Lei Orgânica Municipal.
Solução: Colocado em 2ª discussão e Colocado em 1ª votação aprovado por unanimidade
PROCESSO Nº 029/17 (PRL nº 04/17) Emenda ao Regimento Interno nº 013
Autor: Poder Legislativo – Mesa Diretora 
Altera a Resolução legislativa n° 14/2001 e dá outras providências. 
Solução: Colocado em 2ª discussão e Colocado em 1ª votação aprovado por unanimidade
PROCESSO Nº 032/17(PRL Nº 05 /17) – Emenda ao Regimento Interno nº 014
Autor: Poder Legislativo - Mesa Diretora 
Altera a Resolução legislativa n° 14/2001, revoga a Resolução legislativa n° 046/2005 e dá outras providências.
Solução: Colocado em 1ª discussão
PROCESSO Nº 036/17(PL nº 27/17)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizados pela Lei Municipal n° 663/2016, e dá outras providências.
Solução: Aprovado por unanimidade

Obs: A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 22 de junho de 2017, às 17 horas. Contamos com sua presença. 👏✍️👤🕵️