Volta aos trabalhos após Recesso Parlamentar

Na tarde desta quinta-feira dia 03 de agosto, o Presidente Adilson C. Fontana comandou a volta aos trabalhos após o Recesso Parlamentar, em Sessão Ordinária onde foram analisados e aprovados os seguintes:

ATA

Ata de n° 016/17 da Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2017.
Ata de n° 017/17 da Sessão Extraordinária do dia 30 de junho de 2017.
Solução: Aprovado por unanimidade

Expediente

-Oficio n° 202/2017/Gab- do Poder Executivo – Encaminhamento dos Projetos de n° 032,035 e 036/2017.
-oficio n° 0204/2017/Gab- do Poder Executivo – Encaminhamento dos Projetos de n° 037 e 038/2017.
- Processo n° 041/17 - do Poder Executivo
- Processo n° 042/17 - do Poder Executivo
- Processo n° 043/17 - do Poder Executivo
- Processo n° 044/17 - do Poder Executivo
- Processo n° 045/17 - do Poder Legislativo
- Processo n° 046/17 - do Poder Executivo
- Emenda n° 01/2017 a LDO 2018

Pedido de Indicação

Indicação n° 025/2017
Autor: Ver. Eron José Chagas Porto
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Infraestrutura providencie, com relação ao Assentamento 25 de Novembro, a colocação de placas de identificação.
- Uma placa na saída da sede dizendo a quantos quilômetros se localiza o Assentamento 25 de novembro;
- Outra placa na entrada do Assentamento identificando que ali tem um Assentamento e o nome do Assentamento.
Solução: Aprovado por Unanimidade

Indicação n° 026/2017
Autor: Verª. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de comprar uma área de terra para loteamento urbano para a população de baixa renda e providencie junto ao Ministério das Cidades a regularização dos terrenos urbanos.
Solução: Aprovado por Unanimidade

Pedido de Providência

Providência n° 035/2017
Autor: Ver. Julio C. Gonçalves
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Infraestrutura, providencie o cascalhamento da entrada da propriedade do Senhor Leonardo de Souza Oliveira, na Comunidade do Capão Grande.

Solução: Aprovado por Unanimidade
Providência n° 036/2017
Autor: Ver. Artur F. Rieth
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie o alargamento e o cascalhamento da estrada que dá acesso às propriedades dos Senhores: Enio Panison, Leonardo Belan, Celso Cirino, Erminio Oliveira e da família Camozatto. A referida estrada parte da estrada Geral do Rincão Comprido, próximo ao lagoa da família Wegher.
Solução: Aprovado por Unanimidade

Providência n° 037/2017
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instalação de uma caixa d’água na Comunidade de Capão Grande, próximo a propriedade da senhora Delma Mara de Lima Pereira.
Solução: Aprovado por Unanimidade

Providência n° 038/2017
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder executivo Municipal, através da secretaria de Infraestrutura, providencie a demolição e soterramento de caixa d’água, nas terras do senhor Névio Lucchesse, no Distrito de Barretos.
Solução: Aprovado por Unanimidade

Providência n° 039/2017
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo municipal, através da Secretaria de infraestrutura providencie o cascalhamento da ERS-461 no trecho da Ponte do rio lajeado dos Ivos até o entroncamento com a BR-470.
Solução: Aprovado por Unanimidade

Pedido de Informação

Informação n°009/2017
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder executivo Municipal, informe a esta casa Legislativa, com o objetivo de atender solicitações da população e realizar os devidos esclarecimentos, com referência ais veículos que foram recebidos da Receita Federal o que segue:
-Se foi aberta sindicância para apurar a depredação que estes veículos sofreram quando estavam lá no Parque de Eventos João Lindolfo Bolsonello;
-A quantas anda a sindicância;
-E, se já dói concluída, qual dói a conclusão e quem foi responsabilizado, pois é sabido por todos que os veículos se encontravam em bom estado de conservação e não foram utilizados por falta de documentação. Porém, pelo que é de conhecimento da população havia uma pessoa designada para cuidar dos veículos que acabaram sucateados.
Solução: Deferido o Encaminhamento

Informação n°010/2017
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa legislativa, o que abaixo segue:
- existe alguma verba do deputado Marcon destinada ao Município de Capão Bonito do Sul, pois rumores dizem que foi destinada uma verba de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que hoje já passaria de 300.000,00 (trezentos ml reais), e ainda não foi utilizada pelo Município;
- Se sim, qual o número do cadastro da mesma junto ao SICONV;
- e porque motivo o recurso ainda não foi utilizado.
Solução: Deferido o Encaminhamento

Requerimento Escrito
Vereadores: Eron J. Chagas Porto e Luiz A. da Silva Oliveira
Vem até vossa Excelência REQUEREREM, a expedição de ofício destinado a Viação Ouro e prata, bem como ao DAER-RS, solicitando que seja realizado um estudo para viabilizar o retorno da linha regular de transporte coletivo, com itinerário pela BR-470 de Lagoa Vermelha – Nova Prata, via Localidade do Distrito de Barretos /André da Rocha - RS.
Solução: Aprovado por Unanimidade

Moção

Moção de Parabéns n° 012/2017
Autor: Ver. Júlio C. Gonçalves
Moção de Parabéns à Enfermeira Cristiani Caroline Knopker.
Queremos com está moção parabenizá-la pelo trabalho que presta perante a comunidade Capãobonitense demonstrando sempre muito amor, dedicação e profissionalismo à profissão.
Solução: Aprovado por Unanimidade

Moção de Pêsames n° 013/2017
Autor: Jonei Merib
Encaminhamos a presente moção de pêsames à família, pelo falecimento da senhora Mabile Neli Gotardo Lucchesse, ocorrido no dia 09/07/2017.
Solução: Aprovado por Unanimidade

Ordem do Dia

Processo n° 032/17 ( PRL n°05)
(Emenda ao Regimento Interno n°014)
Autor: Poder Legislativo – Mesa diretora
Altera a resolução Legislativa n°014/2001, revoga a Resolução Legislativa n° 046/2005 e dá outras Providências.
Solução: Colocado em ultima votação foi, Aprovado por Unanimidade.

Processo n° 042/17 (PL n° 034/17)
Autor: Poder Executivo
Altera o artigo 3° da Lei Municipal 027/2001 e o artigo 2° da Lei Municipal n° 384/2010.
Solução: Aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três), contra.

Processo n° 045/17 (PL n° 037/17)
Autor: Poder legislativo
Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00.
Solução: Aprovado por Unanimidade

Processo n° 046/17 (PL n° 038/17)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional especial no valor de R$ 18.000,00.
Solução: Aprovado por unanimidade